Plataforma TikTok é multada em R$ 153,7 milhões por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes, segundo órgão regulador.
Tag: multa
Justiça eleitoral mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
TRE-SP nega recurso e mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032. Decisão confirma multa de R$ 420 mil por uso indevido de meios de comunicação.
Exportação de animais vivos: proposta de Gleisi Hoffmann gera controvérsia
Proposta de Gleisi Hoffmann para proibir exportação de animais vivos gera debate. Setor que movimenta bilhões pode ser afetado por novas sanções.
Justiça eleitoral da Bahia confirma condenação de ativista por vídeo sobre Rui Costa e compra de respiradores
Ativista baiano é condenado pelo TRE-BA por vídeo crítico ao ex-governador Rui Costa sobre a compra de respiradores, gerando debate sobre liberdade de
Tre-sc suspende pesquisa eleitoral por falhas geográficas em levantamento catarinense
TRE-SC suspende pesquisa eleitoral do Instituto Veritá devido a inconsistências geográficas, incluindo cidades do Maranhão no levantamento.
Imposto de Renda 2026 acelera com mais de 10 milhões de declarações entregues
Imposto de Renda 2026 já recebeu mais de 10 milhões de declarações em 17 dias. Saiba os detalhes sobre o prazo e as obrigatoriedades da Receita Federal.
Bloqueio de R$ 50 milhões atinge consórcio de transporte no Maranhão por suspeita de fraude
Bloqueio de R$ 50 milhões em bens de consórcio de transporte no Maranhão é determinado pela Justiça por suspeita de fraude e 'laranjas'.
Juiz eleitoral determina retirada de propaganda antecipada de senador
Juiz eleitoral ordena retirada de propaganda antecipada de senador, com multa diária, por uso de expressões de campanha.






