Gestores do Programa Escola em Tempo Integral devem concluir a prestação de contas do primeiro ciclo até 31 de dezembro de 2026. FNDE alerta para saldos.
setembro 28, 2026
Tag: execução
Post
Trabalho na prisão garante redução de 66 dias na pena de condenado pelos atos de 8 de janeiro
remissão - Condenado pelos atos de 8 de janeiro teve pena reduzida em 66 dias por trabalho na prisão, em decisão de Alexandre de Moraes.