OAB pede ao STF suspensão de prazos processuais devido a falhas na Microsoft

O Conselho Federal da OAB solicitou ao ministro Edson Fachin a suspensão dos prazos processuais devido à instabilidade nos serviços da Microsoft, afetando ferramentas essenciais como Outlook e Teams, que são amplamente utilizados pelo Judiciário. O pedido, enviado em 13 de novembro de 2026, visa evitar prejuízos e garantir a regularidade da prestação jurisdicional.

O presidente da OAB, José Alberto Simonetti, enviou o pedido nesta sexta-feira, 13. Ele solicita a prorrogação dos prazos que vencem em 12 e 13 de novembro e a suspensão dos demais em andamento. A contagem voltaria no primeiro dia útil depois de os tribunais comprovarem e divulgarem a normalização dos serviços.

A Microsoft informou nesta sexta-feira a recuperação gradual do Outlook e de outras plataformas. “A providência solicitada busca prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”, afirmou Simonetti.

Os ofícios citam alertas dos tribunais de Justiça de Santa Catarina e de São Paulo sobre possíveis prejuízos ao atendimento e às ferramentas institucionais. A OAB destaca que o Judiciário, incluindo STF e CNJ, utiliza amplamente Outlook, Teams e SharePoint, serviços do Microsoft 365.

Segundo a OAB, a interrupção pode comprometer o atendimento a partes e advogados, os despachos virtuais, o agendamento de audiências e a comunicação com unidades judiciárias. Também pode afetar a organização do trabalho de magistrados e servidores, sobretudo em regime de teletrabalho.

Na tarde desta sexta-feira, o STF confirmou falhas no e-mail institucional e no Teams. A Corte informou que os demais sistemas funcionam normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais ou aos julgamentos no Plenário Virtual.