A OAB-RJ lançou uma cartilha abrangente sobre os direitos de pacientes com doenças raras, abordando saúde, educação e previdência.
julho 27, 2026
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OAB Pressiona STF por Encerramento de Inquéritos Indefinidos e Mais Transparência
Questões sobre a duração e o escopo de inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram o foco de uma reunião nesta segunda-feira, 9. Representantes da OAB Nacional e do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encontraram-se com o ministro Edson Fachin, presidente do STF, para debater o tema. A principal demanda foi o encerramento...