O deputado estadual Faissal Calil (PL) veio a público, por meio de suas redes sociais, para oferecer esclarecimentos sobre sua atuação em um processo que se tornou o foco da Operação Gemini. Deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 deste mês, a operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso, com alegações de envolvimento do parlamentar.
Faissal, que foi alvo de busca e apreensão em sua residência, negou veementemente as acusações. Ele afirmou que a ação da Polícia Federal está ligada à sua defesa do direito de propriedade de um cliente, cuja área teria sido injustamente invadida. O deputado enfatizou sua trajetória profissional e a natureza de sua intervenção legal no caso.
Atuação Profissional e o Caso de Reintegração de Posse
Faissal Calil detalhou sua participação no processo investigado, que se refere a uma ação de reintegração de posse de uma área na Gleba Santo Expedido, localizada no município de Cláudia. Ele foi habilitado como advogado da empresa Industrial Madeireira S.A., que disputa a posse da terra com a Associação dos Trabalhadores Rurais da gleba. O parlamentar reiterou que sua atuação se deu estritamente dentro dos limites de sua profissão.
O deputado ressaltou sua vasta experiência na área jurídica, afirmando possuir 25 anos de formação e ser especialista em Direito Agrário. Ele mencionou ter mais de 400 processos habilitados no Tribunal de Justiça e mais de 150 no Superior Tribunal de Justiça, reforçando que sua contratação se deu por sua expertise e não por outras razões. A reintegração de posse é um instrumento legal fundamental para a proteção da propriedade.
Esclarecimentos sobre a Conexão com o Judiciário
A Polícia Federal apontou que Faissal teria atuado como um “articulador estratégico” para que a ação chegasse ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que teria proferido uma decisão favorável à empresa. As investigações destacaram o fato de Faissal ter sido assessor do magistrado entre 2017 e 2018 como um elemento relevante.
Em sua defesa, o parlamentar explicou que foi procurado pelo ex-prefeito e vereador de Cláudia, Vilmar Gianchini (MDB), também alvo da Operação Gemini, para atuar no processo. Faissal afirmou que sua contratação ocorreu em janeiro de 2023, com habilitação em fevereiro, e que o pagamento de seu pró-labore e a emissão de nota fiscal foram devidamente declarados. Ele enfatizou que, na ocasião de sua contratação, o relator do processo era o doutor Luiz Carlos da Costa, e não o desembargador Dirceu dos Santos.
O deputado também esclareceu que a terra em litígio sofreu diversas invasões e que seu cliente obteve o direito de posse da área em todas as instâncias. Ele destacou que, após redistribuições no TJMT, o processo foi sorteado para uma das Câmaras de Direito Privado, onde três desembargadores participaram do julgamento, resultando em mais de nove acórdãos e decisões colegiadas, sem qualquer decisão monocrática.
Denúncias Anteriores e Mensagens com Zampieri
A Operação Gemini teve início a partir de uma denúncia encaminhada à Procuradoria da República em Rondonópolis por Paulo Sérgio Borges Aragão, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedido. A denúncia relatava um suposto pagamento de R$ 1 milhão para favorecer a Industrial Madeireira S.A. no processo. Faissal, contudo, alegou que essa mesma denúncia já havia sido objeto de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo julgada improcedente e arquivada.
As investigações da PF também indicaram que Faissal teria negociado uma decisão favorável nesse processo com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá. A negociação, segundo a Polícia Federal, teria ocorrido por meio de mensagens. Faissal, no entanto, contestou essa interpretação, afirmando que as mensagens de Zampieri não tinham relação com o processo investigado pela Operação Gemini. Ele explicou que a conversa tratava de outro litígio de terras, no qual os clientes de ambos os advogados buscavam um acordo para evitar a judicialização, e que, infelizmente, o acordo não foi concretizado, levando à interposição de um novo processo em 2024.
Reação e Contexto Eleitoral
Além de Faissal Calil, a Operação Gemini teve como alvos o desembargador do TJMT Dirceu dos Santos, o vereador de Cláudia Vilmar Gianchini, o advogado Bruno Oliveira Castro, o empresário Luciano Cândido Amaral e pelo menos outras seis pessoas. Durante a deflagração, a Polícia Federal apreendeu diversos itens, incluindo um relógio da marca Rolex, um fuzil, uma pistola, munições e canetas de luxo, sem especificar a qual alvo cada objeto estava relacionado.
Inicialmente, Faissal Calil utilizou as redes sociais para reagir à operação, com uma publicação que, segundo ele, foi mal interpretada como deboche. Ele esclareceu que sua manifestação foi uma demonstração de indignação por ter seu nome associado ao Rolex apreendido. O deputado reiterou sua estranheza em ter seu nome vinculado a esses itens, especialmente às vésperas de uma eleição, uma vez que busca a reeleição. Ele afirmou estar tranquilo, ter colaborado com as investigações e confiar no trabalho da Polícia Federal.
Fonte: reportermt.com
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