Ativista baiano é condenado pelo TRE-BA por vídeo crítico ao ex-governador Rui Costa sobre a compra de respiradores, gerando debate sobre liberdade de
Tag: processo
Estupro volta a integrar denúncia contra advogado acusado de matar empresária no Lago do Manso
STJ decide que advogado acusado de matar empresária no Lago do Manso também responderá por estupro em julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Paradoxo na justiça: ministro do STF critica inquéritos baseados em notícias
A discussão sobre justiça no STF ganha destaque com a crítica de um ministro ao uso de notícias plantadas como base para inquéritos.
Júri desclassifica dolo em atropelamento e bióloga recebe pena de seis anos no semiaberto
Bióloga condenada a seis anos em regime semiaberto após júri desclassificar dolo em atropelamento que causou mortes.
Luiz Fux vota pela absolvição de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ministro Luiz Fux vota pela absolvição de cinco réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro em julgamento no plenário virtual do STF.
Influenciador digital populariza crítica a papel de ministro em processo judicial
Um influenciador digital com milhares de seguidores questiona o papel de um ministro em processo judicial, traduzindo controvérsias.
Lei da dosimetria: PGR contesta suspensão de Moraes e defende redução de penas de réus
PGR se manifesta contra suspensão da lei da dosimetria, que pode reduzir penas de réus do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.
Moraes: Justiça dos EUA avalia pedido de revelia em ação de plataformas digitais
Justiça dos EUA avalia pedido de revelia contra Alexandre de Moraes. Empresas alegam falta de defesa no prazo em ação sobre ordens de bloqueio.
Posto Bom Clima firma acordo judicial e pagará R$ 143 mil por sobrepreço em combustíveis
Posto Bom Clima em Cuiabá pagará R$ 143 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor após acordo judicial sobre preços de combustíveis.






