Via: JOVEM PAN News | Foto: Reprodução

Decisão do ministro do TSE interrompe propaganda na internet, repasses do fundo eleitoral e participação do candidato do Missão em debates

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) a candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão determina a interrupção de atos de campanha na internet, dos repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da participação do candidato em debates.

A medida foi tomada dois dias após Toffoli retirar de pauta o processo que analisa o registro de candidatura de Renan Santos. Na ocasião, o ministro havia apontado a existência de indícios de possíveis irregularidades.

A campanha de Renan já prepara um mandado de segurança para tentar reverter a decisão. Em contato com a Jovem Pan, o candidato criticou a determinação.

“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo.”

Segundo Toffoli, a suspensão está relacionada à falta de registro de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados pela campanha.

A legislação eleitoral determina que os perfis já existentes sejam informados no momento do registro da candidatura. No caso de novas contas, a comunicação à Justiça Eleitoral deve ocorrer em até 24 horas após a criação.

Perfil com 2,4 milhões de seguidores

A decisão também aponta que os perfis informados pela candidatura de Renan após o registro somente poderiam ser utilizados para propaganda eleitoral depois de transcorridas 48 horas do registro dessas informações.

De acordo com Toffoli, esse período é necessário para permitir a fiscalização da propaganda eleitoral e a atuação das plataformas sobre os sistemas de recomendação de conteúdo.

“A propaganda eleitoral somente pode ser realizada depois de transcorridas 48 horas após a anotação pela Justiça Eleitoral.”

O ministro afirmou ainda ter identificado um dos perfis ligados a Renan Santos com cerca de 2,4 milhões de seguidores. Conforme a decisão, a conta era utilizada para veicular propaganda eleitoral e aparecia entre as recomendações de conteúdo relacionadas a outros candidatos.

Com a decisão, a campanha de Renan Santos fica temporariamente impedida de realizar propaganda pela internet, receber recursos do fundo eleitoral e participar de debates, enquanto a defesa tenta reverter a determinação.