remissão - Condenado pelos atos de 8 de janeiro teve pena reduzida em 66 dias por trabalho na prisão, em decisão de Alexandre de Moraes.
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Júri desclassifica dolo em atropelamento e bióloga recebe pena de seis anos no semiaberto
Bióloga condenada a seis anos em regime semiaberto após júri desclassificar dolo em atropelamento que causou mortes.
PGR defende remessa da investigação da Abin Paralela para a primeira instância
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que a investigação da Abin Paralela seja enviada à primeira instância da Justiça, após análise do STF.
Câmara paraguaia aprova ampliação da internação para adolescentes em crimes graves
Paraguai eleva período máximo de internação para adolescentes infratores, passando de 8 para até 15 anos. Medida aguarda sanção presidencial.
Feminicídio como Crime Autônomo Marca Avanço no Combate à Violência, Afirma Delegada
A delegada e secretária-chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Mariell Antonini, avaliou que o reconhecimento do feminicídio como um crime autônomo no Brasil configura um marco essencial no combate à violência contra as mulheres. Segundo Antonini, a legislação transformou o feminicídio de uma qualificadora do homicídio em um delito próprio, com a...




