Decisões do TRE sobre o horário eleitoral gratuito impactam estratégias de campanha e geram debates sobre a regulação da propaganda política.
Tag: Legislação
Associações de apostas acionam Supremo Tribunal Federal contra proibição de bets
Associações de apostas acionam o STF para suspender MP que proibiu bets no Brasil, alegando falta de urgência e impactos. AGU pede prazo.
TSE debate tese jurídica para coibir uso de deep fake em campanhas eleitorais
Ministro André Mendonça propõe tese no TSE para definir e julgar uso de deep fake em campanhas eleitorais, visando maior segurança jurídica.
Agência de proteção de dados multa Tiktok em R$ 153,7 milhões por falhas com menores
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Exportação de animais vivos: proposta de Gleisi Hoffmann gera controvérsia
Proposta de Gleisi Hoffmann para proibir exportação de animais vivos gera debate. Setor que movimenta bilhões pode ser afetado por novas sanções.
Jadyel Alencar é cotado para liderar comissão da MP das Blusinhas no Congresso
política - Deputado Jadyel Alencar é cotado para presidir a comissão da MP das Blusinhas, que enfrenta prazo apertado para votação no Congresso Nacional.
Pessoas com deficiência que não dirigem terão isenção de imposto em carros, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal ampliou a isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência, incluindo quem não dirige.
Gasolina com mais etanol: nova composição é obrigatória e gera expectativas no país
A nova gasolina com maior teor de etanol já está nos postos. Entenda os impactos da composição obrigatória para veículos e preços.
Lei Antifacção: MPRJ busca unificar estratégias contra o crime organizado
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