Regulamentação de plataformas digitais: governo articula no Congresso para manter decretos sobre big techs e evitar revogação.
maio 31, 2026
Tag: Legislação
Post
Imposto na exportação de petróleo segue barrado após derrota da União na Justiça.
O TRF2 negou recurso da União e manteve a liminar que proíbe a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo, impactando o mercado.
Post
Supremo Tribunal Federal recebe ação de prefeitos contra a Lei Antifacção
A Lei Antifacção é contestada por associação de prefeitos no STF, que busca suspender 19 itens da norma de combate ao crime organizado.
Post
Legislação brasileira é fortalecida para combater a violência contra mulheres
Novas leis sancionadas visam combater a violência contra mulheres no Brasil, incluindo monitoramento de agressores e tipificação de crimes.
Post
Congresso se articula para votar veto ao PL da Dosimetria até o fim do mês
O Congresso Nacional se prepara para analisar o veto presidencial ao PL da Dosimetria, com a oposição confiante em sua derrubada.
Post
Legislativo estabelece diretrizes para a transição de poder e responsabilidades administrativas
Câmara aprova novas regras para a transição de governo, estabelecendo deveres e sanções para garantir a continuidade administrativa.
Post
Gisela Simona prioriza reeleição e minimiza especulações sobre vice-governadoria
Gisela Simona foca na reeleição para deputada federal, minimiza chance de vice-governadoria e detalha atuação na Câmara.
Post
Max Russi nega aliança formal com União Brasil, mas confirma conversas para eleições
Max Russi, presidente do Podemos, nega aliança oficial com União Brasil para as próximas eleições, mas admite diálogo aberto.
Post
Justiça Eleitoral aprova federação entre União Brasil e PP para eleições de 2026
Federação partidária entre União Brasil e PP é aprovada pelo TSE, formando um bloco poderoso para as eleições de 2026.
Post
Wellington Fagundes Aceita Apoio de Flávio Bolsonaro a Concorrentes em Mato Grosso
O senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, declarou não ver problema na eventual participação do também senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, em palanques de opositores durante disputas estaduais. Conforme informações da publicação original, Fagundes justifica essa postura com base na legislação eleitoral, que permite flexibilidade nas alianças regionais....