Ministro André Mendonça propõe tese no TSE para definir e julgar uso de deep fake em campanhas eleitorais, visando maior segurança jurídica.
agosto 31, 2026
Tag: Legislação
Post
Agência de proteção de dados multa Tiktok em R$ 153,7 milhões por falhas com menores
Plataforma TikTok é multada em R$ 153,7 milhões por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes, segundo órgão regulador.
Post
Análise de impacto precede decisão do Brasil sobre lei de reciprocidade contra EUA
Brasil analisa impactos da Lei de Reciprocidade antes de decidir sobre contramedidas a tarifas dos EUA, buscando preservar competitividade.
Post
Exportação de animais vivos: proposta de Gleisi Hoffmann gera controvérsia
Proposta de Gleisi Hoffmann para proibir exportação de animais vivos gera debate. Setor que movimenta bilhões pode ser afetado por novas sanções.
Post
Jadyel Alencar é cotado para liderar comissão da MP das Blusinhas no Congresso
política - Deputado Jadyel Alencar é cotado para presidir a comissão da MP das Blusinhas, que enfrenta prazo apertado para votação no Congresso Nacional.
Post
Pessoas com deficiência que não dirigem terão isenção de imposto em carros, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal ampliou a isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência, incluindo quem não dirige.
Post
Gasolina com mais etanol: nova composição é obrigatória e gera expectativas no país
A nova gasolina com maior teor de etanol já está nos postos. Entenda os impactos da composição obrigatória para veículos e preços.
Post
Lei Antifacção: MPRJ busca unificar estratégias contra o crime organizado
Lei Antifacção: MPRJ debate estratégias para combater organizações criminosas ultraviolentas e unificar a aplicação da nova legislação.
Post
Partido dos Trabalhadores pede investigação sobre participação de Milei em evento do PL no Brasil
O PT acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para investigar a origem dos recursos da viagem de Milei a uma convenção do PL no Brasil e uso de estrutura
Post
PT aciona autoridades para investigar diálogo de Flávio Bolsonaro com governo Trump
PT solicita investigação contra Flávio Bolsonaro por diálogo com governo Trump, alegando crimes contra soberania nacional.