Seminário nacional discute políticas culturais, direitos trabalhistas e financiamento para trabalhadoras do samba, buscando valorizar o setor.
setembro 6, 2026
Tag: direito
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Luiz Fux vota pela absolvição de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ministro Luiz Fux vota pela absolvição de cinco réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro em julgamento no plenário virtual do STF.
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Defesa de Bolsonaro solicita prazo ampliado para reuniões antes de depoimento no STF
Defesa de Bolsonaro pede mais tempo a Moraes para reuniões antes de depoimento sobre arma. Prazo de prisão domiciliar será reavaliado.
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Lei da dosimetria: PGR contesta suspensão de Moraes e defende redução de penas de réus
PGR se manifesta contra suspensão da lei da dosimetria, que pode reduzir penas de réus do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.
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Posto Bom Clima firma acordo judicial e pagará R$ 143 mil por sobrepreço em combustíveis
Posto Bom Clima em Cuiabá pagará R$ 143 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor após acordo judicial sobre preços de combustíveis.
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Inelegibilidade de político é definida por decisão judicial incomum, gerando debate sobre o procedimento padrão da justiça eleitoral.
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A Advocacia-Geral da União e o Itamaraty firmaram um acordo para assegurar a posse de uma servidora em vaga de cotas raciais, encerrando disputa judicial.
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Jair Bolsonaro recebeu a visita de seu filho Flávio e das netas em prisão domiciliar, em Brasília, com autorização do STF. Flávio afirmou que o pai está bem.