O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira, 12 de outubro, provoca mudanças significativas no funcionamento de diversos setores em Mato Grosso. Órgãos públicos, unidades de saúde, instituições financeiras e o comércio terão seus expedientes alterados, com alguns serviços essenciais mantidos e outros suspensos.
A população de Cuiabá e Várzea Grande, assim como de outras cidades do estado, deve estar atenta às novas rotinas para planejar suas atividades. Enquanto a maior parte das repartições administrativas estará fechada, serviços cruciais para a segurança e o bem-estar da comunidade seguirão operando em regime de plantão.
Expediente administrativo suspenso em órgãos estaduais e municipais
O Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá anunciaram a suspensão do expediente administrativo nesta segunda-feira. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira. Esta medida abrange também todas as unidades do Ganha Tempo e o Centro Estadual de Cidadania, localizado no Várzea Grande Shopping.
As orientações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) e pela administração municipal. Para moradores de outras cidades do interior, a recomendação é consultar os canais oficiais de seus respectivos municípios, visto que o funcionamento pode variar conforme decretos locais. Para mais informações sobre serviços públicos estaduais, consulte o portal oficial do Governo de Mato Grosso.
Saúde e segurança mantêm atendimentos essenciais
Na área da saúde, a sede administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo estarão fechados durante o feriado.
Contudo, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão. A rede hospitalar estadual, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante manterão seus atendimentos normalmente. Na Capital, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal e o Hospital São Benedito operarão em regime de plantão 24 horas. As Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não terão atendimento.
Em relação à segurança pública estadual, os batalhões da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Médico Legal (IML) e a Perícia Criminal continuarão atendendo. As centrais de flagrantes e de ocorrências de Cuiabá e Várzea Grande funcionarão normalmente, enquanto delegacias especializadas terão equipes de plantão para atendimentos emergenciais. O registro de ocorrências também poderá ser feito pela Delegacia Digital da Polícia Civil, conforme os serviços disponíveis na plataforma. Além disso, a coleta de lixo, o abastecimento de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos, conforme a Prefeitura de Cuiabá.
Comércio e lazer com horários especiais no feriado
As lojas de rua e dos shopping centers de Cuiabá e Várzea Grande têm autorização para funcionar normalmente nesta segunda-feira, de acordo com informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT). A abertura é permitida pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, mas os estabelecimentos devem observar as regras trabalhistas, incluindo as condições de remuneração dos funcionários que trabalharem no feriado e a documentação exigida.
Para quem busca opções de lazer em Cuiabá, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, e o Parque das Águas ficará aberto das 5h às 23h. O Mercado do Porto terá horário especial, das 5h às 14h, com as lanchonetes funcionando até as 16h. O Complexo Biocultural do Porto, que abriga o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará fechado para manutenção.
Bancos e INSS sem atendimento presencial
As agências bancárias não terão atendimento presencial ao público na segunda-feira. Clientes poderão utilizar canais digitais como aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários para os serviços disponíveis. O Pix continuará funcionando 24 horas por dia. Operações que dependem de compensação, como TED, cheques e boletos, serão processadas no próximo dia útil.
Contas de consumo e boletos com vencimento no feriado poderão ser pagos na terça-feira, sem cobrança de juros ou multa. A exceção são tributos e impostos, que devem ser pagos antecipadamente para evitar encargos. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não terão atendimento presencial, com o serviço retomado na terça-feira. O aplicativo e o site Meu INSS permanecerão disponíveis para acesso.
Fonte: reportermt.com
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