O TRF2 negou recurso da União e manteve a liminar que proíbe a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo, impactando o mercado.
abril 23, 2026
O TRF2 negou recurso da União e manteve a liminar que proíbe a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo, impactando o mercado.