O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) surge como o principal nome cotado para assumir a presidência da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória que trata da taxação de compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “MP das Blusinhas”. O parlamentar, que já exerce a função de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, possui proximidade política com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A instalação do colegiado está prevista para esta quarta-feira, 12, sob coordenação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A escolha do comando da comissão é um passo estratégico para destravar o trâmite legislativo de uma matéria que enfrenta um cronograma extremamente apertado nas duas Casas.
Desafios e urgência no calendário legislativo
A tramitação da medida provisória é considerada urgente, uma vez que o texto perde a validade em meados de setembro. Caso o Congresso não conclua a votação dentro deste prazo, a norma pode caducar, o que resultaria na retomada automática da taxação sobre as importações de baixo valor.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a necessidade de agilidade nas discussões. Segundo o parlamentar, o tempo disponível para o debate é limitado, restando apenas esta semana e o período de esforço concentrado agendado para o final do mês. A celeridade é essencial para evitar um vácuo legislativo que impactaria diretamente o comércio eletrônico internacional.
Divisão de tarefas entre Câmara e Senado
A estrutura de trabalho para a análise da matéria prevê uma divisão de responsabilidades entre os parlamentares das duas Casas. Ficou definido que a presidência da comissão mista caberá a um representante da Câmara dos Deputados, enquanto a relatoria da proposta será conduzida por um senador.
Essa articulação está sendo alinhada diretamente entre as lideranças partidárias e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O objetivo é garantir que o texto tramite de forma coordenada, permitindo que a proposta seja submetida aos plenários da Câmara e do Senado antes do vencimento da medida provisória. A expectativa é que a definição dos nomes ocorra ainda nesta semana para que os trabalhos possam ser iniciados imediatamente.
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Fonte: revistaoeste.com
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