Soberania judicial brasileira é defendida pela AGU, que solicita formalmente sua participação em ação movida nos EUA contra ministro do STF.
Desembargador do TJMT suspende prisão de acusada no caso Zampieri por falta de indiciamento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu a prisão de Elenice Ballarotti Laurindo, acusada no caso Zampieri, citando falta de indiciamento.
Jair Bolsonaro recebe visita familiar de Flávio e netas em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro recebeu a visita de seu filho Flávio e das netas em prisão domiciliar, em Brasília, com autorização do STF. Flávio afirmou que o pai está bem.
TCU aprova bônus de até 15% para diretores em cenário de contenção fiscal
TCU aprova nova gratificação que eleva salários de diretores em até 15%, gerando debate sobre austeridade fiscal e privilégios.
Supremo Tribunal Federal sinaliza manutenção de diretriz sobre responsabilidade de plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal deve reafirmar a responsabilidade civil das big techs, com ajustes na tese que impacta o ambiente digital brasileiro.
Recurso busca anular perdão judicial concedido à mãe de Henry Borel
anulação - Pai de Henry Borel recorre para anular perdão judicial de Monique Medeiros, alegando contradições no veredito do júri. Ministério Público também
Compra de votos: vice-prefeita de Jauru vira ré em ação penal após decisão do Tre-mt
Compra de votos: vice-prefeita de Jauru se torna ré em ação penal após decisão do TRE-MT, que reverteu arquivamento inicial.
Acordo de não persecução penal suspende ação contra deputado por atos de 8 de janeiro no STF
Ministro Alexandre de Moraes valida ANPP para deputado réu por 8 de janeiro. Acordo suspende ação penal mediante cumprimento de condições.
Fachin estabelece prazo para PGR se manifestar sobre eleição suplementar em Roraima
Ministro Fachin solicita manifestação da PGR em 72 horas sobre as regras da eleição suplementar em Roraima, após decisão de Flávio Dino.
Disputa pelas ouvidorias do TJMT movimenta o Poder Judiciário de Mato Grosso
ouvidorias - TJMT divulga lista de candidatos para cargos de ouvidoria e TRE-MT. Eleições definirão os responsáveis pelo biênio 2027-2028 no Judiciário.







