Ministro Alexandre de Moraes valida ANPP para deputado réu por 8 de janeiro. Acordo suspende ação penal mediante cumprimento de condições.
junho 7, 2026
Tag: tribunal
Post
Fachin estabelece prazo para PGR se manifestar sobre eleição suplementar em Roraima
Ministro Fachin solicita manifestação da PGR em 72 horas sobre as regras da eleição suplementar em Roraima, após decisão de Flávio Dino.
Post
Disputa pelas ouvidorias do TJMT movimenta o Poder Judiciário de Mato Grosso
ouvidorias - TJMT divulga lista de candidatos para cargos de ouvidoria e TRE-MT. Eleições definirão os responsáveis pelo biênio 2027-2028 no Judiciário.
Post
Defesa da soberania: AGU atuará em processo contra ministro do STF nos EUA
A Advocacia-Geral da União foi autorizada a assumir a defesa de um ministro do STF em processo nos EUA, visando proteger a soberania nacional.
Post
Tre-mt anuncia candidatos para presidência e ouvidoria com foco nas eleições de 2028
TRE-MT anuncia candidatos para presidência e ouvidoria. A próxima gestão terá a missão de organizar as eleições municipais de 2028 no estado.
Post
Candidatura de Arthur Henrique ao governo de Roraima é barrada pelo TRE
A candidatura de Arthur Henrique ao governo de Roraima foi indeferida pelo TRE, gerando debate sobre prazos de desincompatibilização e recurso ao TSE.
Post
Falha na defesa: TJMT anula júri de empresário acusado de homicídio após prazo exíguo para análise de 4 mil páginas
anulação - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri de um empresário acusado de homicídio, citando grave falha na defesa e violação de garantias
Post
Julgamento da morte de Henry Borel entra no sétimo dia com foco em testemunhas de defesa
O julgamento da morte de Henry Borel, com Jairinho e Monique no banco dos réus, chega ao sétimo dia com depoimentos cruciais da defesa.
Post
Supremo Tribunal Federal forma maioria provisória para eleição indireta no Rio de Janeiro
Eleição indireta no Rio de Janeiro ganha maioria provisória no STF com 4 votos a 1, após ministros anteciparem posicionamento em julgamento.
Post
Pagamentos de R$ 80 milhões a escritório de Viviane Barci de Moraes para defender Banco Master superam outras bancas
Pagamentos milionários do Banco Master ao escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa de ministro, levantam questões sobre a defesa da instituição.