remissão - Condenado pelos atos de 8 de janeiro teve pena reduzida em 66 dias por trabalho na prisão, em decisão de Alexandre de Moraes.
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Alexandre de Moraes decidirá sobre continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro
Moraes decide sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, que cumpre pena após condenação. Saúde e incidente com arma são fatores.
Influenciador digital populariza crítica a papel de ministro em processo judicial
Um influenciador digital com milhares de seguidores questiona o papel de um ministro em processo judicial, traduzindo controvérsias.
Inelegibilidade de político é definida por decisão judicial incomum
Inelegibilidade de político é definida por decisão judicial incomum, gerando debate sobre o procedimento padrão da justiça eleitoral.
Perdão judicial à mãe de Henry Borel reacende debate sobre justiça e ideologia
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Justiça de MT penhora créditos de psiquiatra por dívida de R$ 1,2 milhão
A Justiça do Mato Grosso determinou a penhora de créditos judiciais pertencentes ao médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho. O objetivo é assegurar o pagamento de um saldo devedor que totaliza R$ 1.281.198,66, proveniente de uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16) pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de...
STF Mantém Supervisão da Prisão Domiciliar de Augusto Heleno
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