Moraes, do STF, autoriza visitas de Carlos e Flávio Bolsonaro a Filipe Martins na prisão, seguindo as normas da unidade penal.
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Justiça eleitoral mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
TRE-SP nega recurso e mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032. Decisão confirma multa de R$ 420 mil por uso indevido de meios de comunicação.
STJ rejeita apelação de Robinho e confirma execução de pena no Brasil
STJ nega recurso de Robinho contra transferência de pena da Itália para o Brasil. Ex-jogador cumpre 9 anos por estupro coletivo.
Trabalho na prisão garante redução de 66 dias na pena de condenado pelos atos de 8 de janeiro
remissão - Condenado pelos atos de 8 de janeiro teve pena reduzida em 66 dias por trabalho na prisão, em decisão de Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes decidirá sobre continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro
Moraes decide sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, que cumpre pena após condenação. Saúde e incidente com arma são fatores.
Influenciador digital populariza crítica a papel de ministro em processo judicial
Um influenciador digital com milhares de seguidores questiona o papel de um ministro em processo judicial, traduzindo controvérsias.
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Inelegibilidade de político é definida por decisão judicial incomum, gerando debate sobre o procedimento padrão da justiça eleitoral.
Perdão judicial à mãe de Henry Borel reacende debate sobre justiça e ideologia
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Justiça de MT penhora créditos de psiquiatra por dívida de R$ 1,2 milhão
A Justiça do Mato Grosso determinou a penhora de créditos judiciais pertencentes ao médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho. O objetivo é assegurar o pagamento de um saldo devedor que totaliza R$ 1.281.198,66, proveniente de uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16) pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de...
STF Mantém Supervisão da Prisão Domiciliar de Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 11, que a Corte continuará responsável por supervisionar o cumprimento da prisão domiciliar de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro. A decisão de Moraes responde a um ofício encaminhado pela Vara de Execuções Penais do Distrito...








