A Agência Nacional do Cinema (Ancine) oficializou, no dia 7, a concessão do registro para a exibição do filme estrangeiro Dark Horse no Brasil. A obra, que narra a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumpriu a etapa inicial obrigatória para que o longa-metragem possa ser comercializado e exibido nas salas de cinema do país. A informação foi confirmada pelo jornal O Globo.
Apesar do avanço burocrático, o filme ainda depende de novas etapas regulatórias. O projeto precisa obter a autorização comercial definitiva da Ancine e passar pelo processo de classificação indicativa, sob responsabilidade do Ministério da Justiça, antes de chegar ao público.
Trâmites de distribuição e cronograma de estreia
O pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) foi protocolado pela distribuidora Europa Filmes em 22 de junho. A movimentação ocorreu após a recusa da Paris Filmes, conhecida por grandes lançamentos internacionais, em assumir a distribuição do projeto no mercado brasileiro.
A Europa Filmes projeta um lançamento em larga escala, com a expectativa de alcançar pelo menos 650 salas de cinema. O cronograma atual prevê que a exibição ocorra após o período eleitoral, com início marcado para novembro. Para viabilizar a estreia, a produtora deve agora buscar o Certificado de Registro de Título (CRT), que exige a comprovação da posse dos direitos comerciais da obra no Brasil.
Investigações da Polícia Federal sobre a obra
A produção de Dark Horse tornou-se alvo de escrutínio por parte das autoridades. A Polícia Federal solicitou à Ancine, com um prazo de dez dias, informações detalhadas sobre o registro do filme, incluindo dados sobre a comunicação de produção e a identificação de todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no projeto.
A corporação busca esclarecer se houve o uso de recursos públicos ou incentivos fiscais na viabilização do longa. Além disso, a investigação apura possíveis conexões financeiras envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, além de verificar se aportes teriam custeado despesas de Eduardo Bolsonaro durante sua estadia nos Estados Unidos.
Processo administrativo e fiscalização da Ancine
Paralelamente às apurações federais, a própria Ancine instaurou um processo administrativo em 28 de julho contra a produtora Go Up Entertainment. A medida foi motivada por supostas irregularidades na filmagem da obra em solo brasileiro sem a devida notificação prévia à agência.
Segundo a Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria, a produtora falhou em apresentar contratos, plano de filmagem e a documentação necessária de profissionais estrangeiros. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa pode ser penalizada com multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.
Fonte: revistaoeste.com
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