Investigação do Conselho Nacional de Justiça detalha imóveis de luxo, fazendas, veículos e aplicações financeiras atribuídos ao magistrado investigado por suspeita de venda de sentenças.
O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastado do cargo por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve parte de seu patrimônio revelado em decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
De acordo com o levantamento, o magistrado registrou movimentação financeira de aproximadamente R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos e acumulou um vasto conjunto de bens, com 92 operações patrimoniais identificadas. A análise aponta ainda uma evolução patrimonial superior a R$ 10 milhões no período investigado.
Imóveis de alto padrão
Entre os bens listados no processo aparecem propriedades de luxo no Brasil e no exterior.
Um dos imóveis fica em Winter Garden, na Flórida (EUA). A residência foi adquirida por US$ 406 mil, valor que hoje equivale a cerca de R$ 2,1 milhões.
Em Cuiabá, o desembargador possui unidades em edifícios de alto padrão, como:
- Apartamento no Edifício Mayson de France, avaliado em cerca de R$ 700 mil
- Apartamento no Edifício Vero, localizado na Rua Almirante Henrique Pinheiro Guedes, estimado em R$ 600 mil
- Unidade no Edifício Mozart, avaliada em aproximadamente R$ 585 mil
Também foram identificados terrenos em condomínios de luxo da capital, incluindo áreas nos residenciais Florais do Valle e Florais Itália, cujos valores somados ultrapassam R$ 1,4 milhão.
Outro lote registrado está no Residencial Belvedere, com valor declarado de cerca de R$ 229 mil.
Propriedades rurais
O patrimônio também inclui diversas áreas rurais.
Em Chapada dos Guimarães, o magistrado possui uma área às margens do Rio Manso avaliada em R$ 630 mil, além de outra propriedade rural com cerca de 15 hectares no mesmo município.
Entre outros bens rurais apontados pela investigação estão:
- Fazenda São Félix, avaliada em R$ 195 mil
- 50% da Fazenda Arraia, estimada em R$ 430 mil
- Área rural de 190 hectares em Sinop, além de um lote urbano de 240 m²
- Chácara de 5 hectares no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá, avaliada em R$ 383 mil
- 50% de um lote no loteamento Jardim Mariana, com 740 m²
Frota e maquinário
A investigação também identificou bens ligados à atividade rural e veículos de alto valor.
Entre eles:
- Pá carregadeira avaliada em cerca de R$ 250 mil
- Trator New Holland TL 95
- Grade aradora com controle remoto
Na garagem do magistrado aparecem veículos como:
- Ford Ranger FX4 (aprox. R$ 245 mil)
- Fiat Toro Ranch 4×4 (cerca de R$ 182 mil)
- Ford Ranger modelo 2021/2022 (aprox. R$ 220 mil)
- Troller T4 TDI 3.0
- Quadriciclo Can-Am
Aplicações financeiras e dinheiro em espécie
Além dos bens físicos, o relatório cita US$ 10 mil e € 5 mil mantidos em espécie, além de aplicações financeiras superiores a R$ 3 milhões em CDBs e investimentos de renda fixa em bancos como Banco do Brasil e Santander.
O desembargador também declarou R$ 300 mil a receber de empréstimos e cerca de R$ 867 mil em créditos provenientes de permutas imobiliárias.
Segundo o CNJ, apenas em 2023 o magistrado teria gasto cerca de R$ 1,9 milhão acima da renda compatível com o cargo, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos.
Suspeita de venda de sentenças
O afastamento de Dirceu dos Santos ocorreu após investigação que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais dentro do TJMT.
De acordo com as apurações, o sistema funcionaria como um “balcão de negócios”, no qual decisões judiciais seriam negociadas por meio de intermediários.
A investigação aponta que o empresário Luciano Cândido Amaral atuaria como operador do esquema. Já o advogado e lobista Roberto Zampieri, assassinado em 2023, seria responsável por encaminhar pedidos que chegariam rapidamente ao gabinete do magistrado.
Relatórios indicam ainda que transferências financeiras feitas pela secretária de Zampieri, Danúbia Albanezi, teriam repassado cerca de R$ 600 mil ao empresário e a empresas ligadas a ele.
Parte desses valores também teria alcançado familiares do desembargador. A quebra de sigilo bancário revelou um depósito de R$ 140 mil na conta da esposa do magistrado, feito por uma construtora citada no inquérito.
Evolução patrimonial sob investigação
Dados analisados pelo CNJ indicam que o patrimônio declarado de Dirceu dos Santos passou de R$ 5,6 milhões em 2019 para mais de R$ 15,5 milhões em 2024.
No mesmo período, a investigação identificou movimentações financeiras de R$ 14,6 milhões, com cerca de R$ 9,6 milhões sem comprovação clara de origem, segundo o relatório.
As suspeitas apuradas incluem corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o caso segue em investigação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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