Justiça de SP reduz indenização de professor que ofendeu filha de Roberto Justus

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do professor universitário aposentado Marcos Dantas, que publicou a frase “Só guilhotina…” em uma rede social a respeito da filha caçula do empresário Roberto Justus. O julgamento ocorreu na quarta-feira 18 e diminuiu de R$ 150 mil para R$ 50 mil o valor total da indenização por danos morais.
Para o relator da matéria, o comentário extrapolou os limites da crítica e funcionou como uma sugestão de aniquilamento direcionada a uma criança. O magistrado escreveu que a liberdade de discordar e de reprovar a ostentação não dá a ninguém o direito de propor o justiçamento sumário ou o fim de seus semelhantes.
O episódio teve início em 2025, na plataforma X, quando Dantas respondeu com a frase a uma postagem em que Vicky, que tinha 5 anos na época, aparecia acompanhada dos pais portando uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil. A ação judicial foi movida por Justus, por sua esposa Ana Paula Siebert e pela filha.
A defesa do professor, aposentado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, argumentou no recurso que a sentença desconsiderou os argumentos apresentados e ignorou o contexto metafórico, histórico e semiótico do termo utilizado. O instrumento foi empregado na Revolução Francesa para execuções da elite e de opositores.
Os advogados também sustentaram que a repercussão nacional ocorreu apenas devido à reação de terceiros e dos autores do processo, pleiteando a salvaguarda da liberdade de expressão e do direito à crítica, visto que a frase surgiu em uma conversa com outra pessoa. O relator, no entanto, rejeitou as alegações, reiterando que a manifestação ultrapassou a barreira da crítica por ter uma criança como alvo.
A sentença inicial, proferida em outubro de 2025, havia determinado o pagamento de R$ 50 mil para cada um dos três autores. Na ocasião, o juiz pontuou que desejar a guilhotina a alguém equivale ao desejo de vê-la morta.
Considerando o montante excessivo com base na situação financeira do professor e da família Justus, o desembargador reajustou a divisão para R$ 15 mil destinados a Roberto Justus, R$ 15 mil para Ana Paula e R$ 20 mil para Vicky.
Fonte: Revista Oeste — reportagem de Isabela Jordão.
Leia a matéria original: Justiça mantém condenação de professor que desejou morte de filha de Justus
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