Governo eleva de 16% para 30% imposto de importação sobre pneus

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou de 16% para 30% o Imposto de Importação incidente sobre pneus de automóveis de passeio, conforme decreto divulgado nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, com vigência a partir desta terça-feira (10) pelo período de um ano.

A determinação atende a uma solicitação da indústria nacional e gerou preocupação entre os importadores, que preveem encarecimento dos produtos e menor variedade para o consumidor final.

A alteração representa um acréscimo de 14 pontos percentuais, correspondendo a uma elevação de 87,5% na alíquota, embora o impacto final nos valores praticados no comércio dependa da estratégia de repasse de cada empresa.

A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) pontua que a nova taxação atinge inclusive artigos que não possuem produção equivalente no país, prejudicando condutores de menor poder aquisitivo na hora da reposição.

“Elevar o imposto de importação não resolve os problemas estruturais de competitividade da indústria brasileira”, afirmou o presidente da Abidip, Ricardo Alípio, em nota.

A entidade aponta ainda que o encarecimento pode estimular o uso de itens irregulares ou o adiamento da manutenção, além de sinalizar que pretende recorrer da medida judicialmente.

Anteriormente, a tarifa havia subido para 25% de forma provisória, mas a regra expirou em 16 de outubro e a taxa havia retornado para 16% antes do novo reajuste.

Registros oficiais indicam que o Comitê de Alterações Tarifárias sugeriu o patamar de 25%, mas o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) optou por estabelecer a cobrança em 30%.

Por sua vez, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) apoia o encarecimento sob a alegação de concorrência desleal por parte de mercadorias estrangeiras, especialmente da Ásia e da China.

Dados da Anip mostram que a fatia da produção interna no mercado de reposição recuou de 66% em 2019 para 30% até setembro deste ano, justificando a proteção para manter empregos e investimentos nas 19 fábricas do setor.