Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante da proprietária de uma unidade da rede Casa de Bolos, em Porto Alegre, após um cliente encontrar um rato morto dentro de um produto adquirido no estabelecimento. O caso, que gerou repercussão imediata, levou à interdição de duas unidades da franquia na capital gaúcha devido a graves irregularidades sanitárias.
O consumidor, que já havia ingerido parte do alimento, buscou atendimento médico preventivo contra a leptospirose por orientação de um infectologista. Até o momento, não há confirmação de que o cliente tenha contraído qualquer enfermidade decorrente do consumo do produto contaminado.
Fiscalização revela condições sanitárias precárias
A denúncia motivou uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, com o apoio da Vigilância Sanitária. A operação, parte da iniciativa denominada Operação Expurgo, visava combater irregularidades na produção e comercialização de alimentos na região.
Durante a vistoria na unidade localizada no bairro Cavalhada, as autoridades encontraram vestígios de fezes e urina de roedores em áreas de manipulação de alimentos. Além disso, foram identificados diversos produtos com prazo de validade vencido, o que resultou na interdição imediata do local e de outra unidade da rede situada no Centro da cidade.
Desdobramentos jurídicos e liberdade provisória
A empresária, de 41 anos, foi detida na quarta-feira (14) e passou por audiência de custódia na quinta-feira (15). A delegada Milena Simioli, da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), confirmou que a suspeita obteve liberdade provisória, condicionada à adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias vigentes.
A investigação segue baseada no artigo 7º da Lei nº 8.137/1990, que tipifica crimes contra as relações de consumo, incluindo a venda de mercadorias impróprias. A pena prevista para este tipo de infração pode variar de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
Posicionamento da rede Casa de Bolos
Em nota oficial, a franqueadora lamentou o ocorrido e classificou a situação como inaceitável. A empresa ressaltou que, embora as unidades sejam administradas por empresários independentes, todas devem seguir rigorosamente os padrões operacionais e sanitários estabelecidos pela marca.
A rede informou que está colaborando com as autoridades e que seu departamento jurídico acompanha o caso. Uma apuração interna foi instaurada para esclarecer os fatos e avaliar a aplicação de medidas contratuais contra a franqueada responsável pelas unidades interditadas.
Fonte: reportermt.com
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