Estupro volta a integrar denúncia contra advogado no Manso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o advogado e servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Cleber Figueiredo Lagreca, volte a responder pelo crime de estupro no processo que investiga a morte da empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos. O crime ocorreu em outubro de 2023, durante um passeio de lancha no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.
A decisão foi proferida pela ministra do STJ, Maria Marluce Caldas. Com esse entendimento, a acusação de estupro, que havia sido anteriormente excluída pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), retorna à ação penal. O caso será submetido ao Tribunal do Júri, onde o réu enfrentará as demais imputações criminais atribuídas a ele.
Restabelecimento de qualificadoras e contexto processual
Além da reintrodução da acusação de estupro, a decisão judicial também restabeleceu a qualificadora de motivo torpe para o crime de homicídio. O réu já havia sido pronunciado para enfrentar o julgamento popular por feminicídio, homicídio qualificado por asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e fraude processual.
Recentemente, a defesa de Cleber Figueiredo Lagreca tentou obter a liberdade do acusado, utilizando como argumento o fato de que a acusação de estupro havia sido afastada pelo tribunal estadual. No entanto, o juiz da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, negou o pedido e manteve a prisão preventiva do advogado.
Investigação aponta fraude em cena de crime
O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Elaine Stelatto Marques em 19 de outubro de 2023. Na época, o acusado alegou que a empresária teria caído na água e falecido por afogamento após uma corda se enroscar em seu corpo. Contudo, as investigações da Polícia Civil contestaram essa versão dos fatos.
Laudos periciais e a reprodução simulada do crime indicaram que a vítima morreu por asfixia. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, o advogado teria tentado manipular a cena do crime para simular um acidente. Após a decretação de sua prisão, o acusado permaneceu foragido por quase um ano, sendo localizado e detido apenas em setembro de 2024, em um hotel próximo à Rodoviária de Cuiabá.
Canais de apoio e denúncia
A violência contra a mulher é um problema grave que exige atenção constante das autoridades e da sociedade. Em Mato Grosso, vítimas de agressão ou ameaça podem buscar auxílio através de diversos canais oficiais, como a Delegacia Digital da Polícia Civil. Denúncias também podem ser feitas pelo número 180, a Central de Atendimento à Mulher, ou pelo 190 em casos de emergência.
Fonte: reportermt.com
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