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O deputado federal Coronel Assis (União) elogiou o posicionamento do ministro Luiz Fux durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o voto reafirma o que a oposição vem alertando sobre a condução política do processo.

Segundo Assis, Fux resgatou a importância da coerência e da razoabilidade dentro da Suprema Corte.

“A voz da coerência e da razoabilidade realmente voltou a ecoar dentro do STF. O ministro Fux, que vem de uma sólida carreira jurídica, demonstrou compreender que a Corte não deve atuar politicamente, mas sim julgar dentro dos limites constitucionais. Isso traz um fio de esperança de que ainda possamos ver justiça sendo feita de forma isenta no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Em seu voto, o ministro destacou:

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Ao revés, compete a este Tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, invariavelmente sobre a perspectiva da Carta de 1988 das leis brasileiras.”

Assis reforçou que a postura de Fux deveria servir de exemplo aos demais ministros:

“O Brasil precisa de um Supremo que atue com equilíbrio e imparcialidade, em respeito à Constituição de 1988. Esse é o caminho para que a sociedade recupere a confiança na Justiça.”

O deputado ainda pontuou que, desde o início, o julgamento de Bolsonaro parecia já ter um resultado definido, configurando um processo de natureza política.

“Isso é extremamente grave e inaceitável”, concluiu.