A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, às 11h, a julgar a prisão de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e de outros dois detidos. As medidas cautelares impostas a outros supostos envolvidos nas irregularidades do banco também serão revisadas, conforme informações publicadas pela Revista Oeste. A decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário enfrentam uma acentuada crise de imagem e confiança perante a população brasileira. Um levantamento do Datafolha revela que a desconfiança nessas instituições alcançou patamares inéditos. De acordo com a pesquisa, 43% dos brasileiros não confiam no STF, o que representa a maior taxa desde o início...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 11, que a Corte continuará responsável por supervisionar o cumprimento da prisão domiciliar de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro. A decisão de Moraes responde a um ofício encaminhado pela Vara de Execuções Penais do Distrito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 10, o julgamento que definiria se o pastor Silas Malafaia se tornaria réu por crimes de injúria, calúnia e difamação. A interrupção ocorreu após o ministro Cristiano Zanin solicitar vista dos autos, postergando a decisão da Primeira Turma. A medida de Zanin foi tomada logo após o...
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), dispensou o banqueiro Augusto Lima de comparecer à sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) marcada para esta quarta-feira, 11. O presidente da CPI, senador Carlos Viana, criticou a medida e cancelou a agenda da comissão. A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) pelo arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk. A apuração focava em possíveis irregularidades supostamente cometidas pelo fundador da Tesla e atual proprietário da rede social X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter. Fonte: https://www.folhadoestado.com.br
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agora totaliza 47 pedidos de impeachment no Senado Federal. Esse número foi alcançado após uma nova solicitação protocolada na última segunda-feira, 9, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, filiado ao Partido Novo. Desde janeiro de 2021, a Suprema Corte registrou 83 pedidos similares contra...
Uma reunião reservada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, focou em menções aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, descobertas em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro durante investigações. O encontro foi conduzido pelo presidente do STF, Edson Fachin, e pelo ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do caso Master....
Questões sobre a duração e o escopo de inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram o foco de uma reunião nesta segunda-feira, 9. Representantes da OAB Nacional e do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encontraram-se com o ministro Edson Fachin, presidente do STF, para debater o tema. A principal demanda foi o encerramento...
Os advogados do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de impedir o monitoramento das visitas ao banqueiro na Penitenciária Federal de Brasília. A defesa alega que as gravações dessas interações violam tanto as prerrogativas profissionais quanto o direito constitucional à defesa. Em comunicado emitido...