Plataforma TikTok é multada em R$ 153,7 milhões por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes, segundo órgão regulador.
Tag: regulação
Regulador financeiro alerta sobre pressão indevida para uso do FGC por empresas
A autoridade monetária critica a pressão de empresas não bancárias para usar o FGC sem lastro, destacando riscos ao sistema financeiro.
Levantamento aponta predominância de propostas que restringem liberdade econômica no congresso
Estudo revela que mais da metade das propostas legislativas em 2025 impactou negativamente a liberdade econômica no Brasil.
Supremo Tribunal Federal sinaliza manutenção de diretriz sobre responsabilidade de plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal deve reafirmar a responsabilidade civil das big techs, com ajustes na tese que impacta o ambiente digital brasileiro.
Anvisa suspende medicamentos para câncer e hipertensão por falhas de qualidade
Anvisa suspende lotes de medicamentos para câncer e hipertensão. Falhas de qualidade motivaram a proibição de venda e distribuição.
Banco Central decreta sigilo de 8 anos para o caso Banco Master
O Banco Central impôs sigilo de oito anos sobre documentos da liquidação do Banco Master, gerando questionamentos e debate sobre transparência.
Fiscalização de combustíveis – PF e ANP combatem alta abusiva em 11 estados
Fiscalização de combustíveis: PF e ANP realizam operação em 11 estados para coibir práticas abusivas e proteger consumidores.





