TRE-SC suspende pesquisa eleitoral do Instituto Veritá devido a inconsistências geográficas, incluindo cidades do Maranhão no levantamento.
Afastamento em Cotriguaçu: Justiça determina saída de secretária por inaptidão e nepotismo
Afastamento de secretária em Cotriguaçu é determinado pela Justiça. Decisão aponta nepotismo e falta de qualificação para o cargo.
Supremo Tribunal Federal sinaliza manutenção de diretriz sobre responsabilidade de plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal deve reafirmar a responsabilidade civil das big techs, com ajustes na tese que impacta o ambiente digital brasileiro.
Reintegração de posse em fazendas de Mato Grosso exige caução de meio milhão dos proprietários
Justiça de Mato Grosso autoriza reintegração de posse em fazendas, mas exige caução de R$ 500 mil dos proprietários para desocupação.
Supremo Tribunal Federal forma maioria provisória para eleição indireta no Rio de Janeiro
Eleição indireta no Rio de Janeiro ganha maioria provisória no STF com 4 votos a 1, após ministros anteciparem posicionamento em julgamento.
Supremo Tribunal Federal delibera sobre modalidade de eleição para o governo do Rio
STF debate eleição para governo do Rio. Ministro Fux vota por modelo indireto, empatando o placar em julgamento crucial.
Sabatina de Messias no STF: presidente da CCJ aponta entrave na mesa do Senado
Sabatina de Jorge Messias para o STF está paralisada. Presidente da CCJ, Otto Alencar, afirma que o processo depende exclusivamente de Davi Alcolumbre.
Liminar favorável a filho de Nunes Marques é concedida por desembargador com histórico de proximidade
Liminar concedida a Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro Nunes Marques, por um desembargador levanta debates sobre a relação entre os magistrados.
Justiça mantém ex-deputada livre de condenação em ação por improbidade
O Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público, mantendo ex-deputada livre de condenação em ação por improbidade administrativa.
TRE-MT Unifica Decisão e Mantém Proibição de Ataques de Taques a Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve, por unanimidade, a determinação que impede o ex-governador Pedro Taques (PSB) de realizar publicações que atentem contra a honra e a imagem do governador Mauro Mendes (União). A decisão foi proferida nesta terça-feira, dia 16. Segundo o juiz relator do caso, Pérsio Landim, o recurso protocolado...







