Concurso para professor doutor da USP é anulado por cartas de ministros do STF e STJ, levantando debate sobre impessoalidade e isonomia.
setembro 6, 2026
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Falha na defesa: TJMT anula júri de empresário acusado de homicídio após prazo exíguo para análise de 4 mil páginas
anulação - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri de um empresário acusado de homicídio, citando grave falha na defesa e violação de garantias