Comerciantes informais têm até o dia 5 de junho para desocupar calçadas da região central; realocação será feita no Shopping Orla.
RepórterMT
A Prefeitura de Cuiabá voltou a notificar, nesta quarta-feira (14), ambulantes que ocupam as calçadas da região central da cidade, especialmente na Rua 13 de Junho. A ação faz parte da nova etapa do Programa Ambulantes em Ordem, que busca reorganizar o comércio informal nos espaços públicos da capital.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, os vendedores informais têm até o dia 5 de junho para desocupar voluntariamente os pontos de venda nas ruas e se transferirem para o Shopping Orla, onde receberão apoio da prefeitura para formalizar suas atividades.
A notificação atinge todos os ambulantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos, furgões, tendas, bancas, cavaletes ou quaisquer estruturas fixas ou habituais, bem como aqueles que expõem produtos manualmente sobre calçadas e espaços públicos da Rua 13 de Junho e vias do entorno do Centro Histórico — tudo isso sem autorização municipal.
“Essa ação faz parte de um esforço coletivo para oferecer dignidade, estrutura e oportunidades reais a esses trabalhadores. Queremos que eles saiam das ruas por opção, não por imposição, ao perceberem que podem crescer e se formalizar com apoio do município”, afirmou Juliana. “Esse foi um pedido direto do prefeito Abilio”.
A iniciativa segue recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur).
A ocupação irregular das calçadas é alvo constante de reclamações da população, sobretudo de pessoas com deficiência, que têm a mobilidade prejudicada pela presença desordenada de bancas e estruturas improvisadas.
Cadastro para novo espaço de vendas
Entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, equipes da prefeitura estarão na Praça da República realizando o cadastramento dos ambulantes interessados em ocupar, de forma provisória, um espaço no Shopping Orla.
O atendimento também contará com apoio do Sine, que irá cadastrar trabalhadores para oportunidades de emprego formal.
Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, a proposta vai além da reorganização urbana.
“Queremos transformar a realidade desses trabalhadores. No cadastramento, faremos um diagnóstico individual para apoiar a transição para a formalidade e oferecer acesso a crédito. O objetivo é que muitos deles se tornem microempreendedores ou até grandes empresários”, explicou.
