Deputado bolsonarista ainda defendeu a “castração química” para estupradores
Câmara dos Deputados
O deputado federal José Medeiros (PL) defendeu que haja uma mudança no projeto de lei 1904, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, mesmo em caso de estupro.
“É um tema muito sensível, muito complexo, envolve vidas de pessoas e lamento que isso esteja sendo tratado como guerra de torcida”
Mesmo sendo defensor do “movimento pró-vida”, o deputado disse ver lacunas no texto que atualmente tramita com urgência na Câmara Federal.
“Se uma mulher deixa para fazer interrupção no oitavo ou nono mês, dá para se falar que ela não precisava esperar tanto tempo, que poderia ter interrompido antes. Mas e em casos que a criança é estuprada por alguém de casa e tem medo de falar? Como faz? Então, o projeto precisa cessar dúvidas”, disse em entrevista à rádio Capital.
“É um tema muito sensível, muito complexo, envolve vidas de pessoas e lamento que isso esteja sendo tratado como guerra de torcida”, acrescentou.
Atualmente, no Brasil é permitido o aborto em três casos: anencefalia fetal; gravidez que coloca em risco a vida da gestante e gravidez após estupro.
O projeto propõe que as vítimas que fizeram aborto após as 22 semanas de gestação devem responder por homicídio perante a Justiça, podendo pegar pena máxima de 20 anos. Enquanto isso, a pena para estupro é de 6 a 10 anos de prisão; já a de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos.
Medeiros afirmou que, em muitos casos, mulheres que tem direito ao aborto legal precisam esperar muito tempo na Justiça até conseguir a autorização para o procedimento, o que pode ocasionar um aborto após as 22 semanas.
“A gente tem que levar em conta que o Estado, às vezes, demora a dar possibilidade a mulher fazer o aborto, não é fácil, tem toda uma burocracia”, disse.
“Vai fazer o que? A mulher não quer e o Estado não propiciou a ela. Vamos puni-la? É preciso ser ajustado para ninguém ser punido injustamente”, afirmou.
Pena do estuprador
Medeiros ainda saiu em defesa da “castração química” de estupradores. Segundo ele, esse assunto deve ser tratado pelo Congresso.
“Penso que na reincidência já temos remédios. Não é como antigamente de colocar no seco e cortar, hoje na medicina tem remédios que atenuam esses desejos, que alguns dizem ser doença. Se está doente, tudo bem, tem que ser tratado em um primeiro momento e se ele reincidir uma castração química permanente”, disse.
(Via: MidiaNews)
