PJC investiga sobrepreço na compra de kits de agricultura
O governador Mauro Mendes (UB) afirmou, na noite de terça-feira (24), que respeita o posicionamento do ex-secretário de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, sobre as acusações contra o ex-integrante do staff do governo no âmbito da Operação Suserano. No entanto, o gestor estadual explicou que, caso o ex-chefe da pasta realmente não tenha nada a temer, que as investigações prossigam e se elucide a verdade dos fatos.
Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, o ‘Luluca Ribeiro’ foi um dos alvos da Operação Suserano, deflagrada na terça-feira com base em investigações da PJC que tiveram início a partir do relatório de uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE). O documento apontou sobrepreço de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar, no valor de R$ 28 milhões.
Em julho deste ano, o Governo de Mato Grosso noticiou o suposto esquema à CGE, dando início às investigações pela Deccor. Na ocasião, o então secretário de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, foi exonerado. Também foram exonerados o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Clóvis Figueiredo Cardoso, o secretário adjunto de Administração Sistêmica, Talvany Neiverth, a chefe de gabinete Aline Emanuelle Rosendo e o assessor jurídico Ricardo Antônio de Lamonica Israfel Pereira.
A suposta organização criminosa por trás de um esquema no uso de recursos de emendas impositivas de parlamentares para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) sacou em bancos, em dinheiro vivo, R$ 4,4 milhões entre os anos de 2022 e 2024. A informação consta da representação da Polícia Judiciária Civil (PJC) ao Núcleo de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça (Nipo/TJMT), que autorizou na manhã desta terça-feira (24) a deflagração da operação “Suserano”.
Em nota, Luluca Ribeiro afirmou que as investigações se baseiam em um ‘erro crasso e tendencioso no parecer da CGE’, e que o documento estaria induzindo o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil a erro. Ele afirmou estar a disposição para prestar esclarecimentos e não teria o que temer, o que motivou a resposta de Mauro Mendes.
“É difícil para mim ou qualquer agente público receber uma denúncia concreta e enfiar ele na gaveta. Nosso governo não faz isso. Foi pedido para verificar e, a partir daí, a gente não tem mais o controle. Mas isso está lá e acredito que será investigado. Se ninguém tem nada a temer, como o Luluca e os outros estão dizendo, então se investiga e será esclarecido. Se alguma coisa estiver errada, essa pessoa irá responder. Recebemos a denúncia e ela foi encaminhada para frente”, afirmou.
O esquema
Dos R$ 28 milhões destinados a compra de produtos, cerca de R$ 10,248 milhões estariam com valores superfaturados. Chamou a atenção dos investigadores a evolução patrimonial dos gestores da Pronatur nos últimos anos. Conforme os autos, as mesmas empresas sempre participavam de todos os processos de orçamentos para a aquisição dos kits – Tupã Comércio e Representações, Paredão Comércio de Materiais para Construção e GFS Materiais para Construção.
Em todas as negociações, a Tupã, que tem como sócio administrador Euzenildo Ferreira da Silva, apresentava valores menores do que as “concorrentes” numa simulação. As investigações da PJC revelam que o verdadeiro dono da Tupã Comércio e Representações é identificado como Alessandro do Nascimento. Além dele e a esposa possuirem uma “relação pessoal de amizade” com o presidente da Pronatur, Wilker Weslley Arruda da Silva, a Tupã seria, de fato, a fornecedora de “todos os kits de ferramentas constantes nos Termos de Fomento firmados entre a Seaf e a Pronatur”.
Ao todo, a Pronatur repassou a Tupã R$ 8,657 milhões. Neste sentido, conforme as investigações, mais de R$ 4,4 milhões foram sacados em espécie, segundo a PJC, num movimento que envolveu a Tupã e outras empresas.
Curiosamente, os valores eram sacados logos após a Tupã receber da organização social. A PC identificou as pessoas de Diego Ribeiro de Souza, Vlasviane Cleide Sacomani Araldi e Luis Antônio Santos Neves como os responsáveis pelos saques.
