Militares são integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado
A denúncia oferecida Ministério Público Estadual (MPE) contra o capitão Daniel Alves de Moura e Silva, conhecido como “D. Louco”, e o soldado Kayk Gomes dos Santos, ambos do Corpo de Bombeiros, foi recebida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em justiça militar, nesta quinta-feira (27). Com isso, eles viraram réuspelo homicídio duplamente qualificado do aluno soldado Lucas Veloso Peres e serão julgados por um conselho composto por militares.
“D. Louco” e Kayk foram denunciados em maio deste ano pelo MPE. De acordo com a peça acusatória, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço. O crime ocorreu em fevereiro deste ano, durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. Na denúncia, foi requerida ainda a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima.
“Havendo material probatório mínimo e potencialmente apto a deflagrar a persecução penal recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os acusados cap BM Daniel Alves de Moura e Silva e Sd Kayk Gomes dos Santos como incurso no art. 205, § 2ª, incisos III (com emprego e asfixia) e VI (prevalecendo-se os agentes da situação de serviço), do Código Penal Militar, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 77 do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e inocorrentes as hipóteses do art. 78 do mesmo Códex, que autorizam sua rejeição”, traz trecho da decisão.
No dia da morte de Lucas, o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de quatro militares para realizar uma corrida de cerca de um quilômetro e, em seguida, atravessar o lago a nado. Conforme a dinâmica proposta, a cada dois alunos, um deveria portar o flutuador do tipo Life Belt. Nessa divisão, a vítima ficou com a missão de levar o equipamento. Após percorrer aproximadamente 100m da travessia a nado, o aluno começou a ter dificuldades de flutuação e parou para se recompor, utilizando o Life Belt.
Ignorando o estado de exaustão do soldado, o capitão ordenou que ele soltasse o flutuador e continuasse a nadar. A vítima tentou prosseguir com a atividade várias vezes, buscando o flutuador devido às dificuldades. O capitão insistiu para que o soldado soltasse o equipamento de segurança, fazendo ameaças, e posteriormente ordenou ao soldado Kayk Gomes dos Santos que retirasse o flutuador da vítima. O soldado retirou o life belt (flutuador salva-vidas) de Lucas e o submeteu a “vários e reiterados caldos”.
Desesperado e sofrendo intensamente, a vítima pediu socorro e para sair da água. O capitão, que estava em uma prancha, desceu do equipamento, ordenou que os alunos continuassem a travessia e disse que supervisionaria a vítima. Ele se posicionou à frente do aluno quando percebeu que ele submergiu. Ao retornar à superfície, Lucas Veloso Peres estava inconsciente. O aluno foi colocado na embarcação e imediatamente constatado que não havia pulsação, indicando que ele havia entrado em parada cardiorrespiratória. Luca morreu no local.
(Via: Folhamax)
