(Via: MidiaNews)
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que a discussão em torno do veto do governador Mauro Mendes (União) ao artigo de uma lei que permitia o funcionamento de cantinas em unidades prisionais deve gerar “polêmica”. A votação do tema será conduzida pela nova Mesa Diretora da Assembleia.
O dispositivo vetado previa que os presídios pudessem “dispor de instalações e serviços que atendam às necessidades pessoais dos presos, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração Pública Estadual de Mato Grosso”.
Debates acalorados
“Na verdade, esse é o assunto mais polêmico da lei que veio para a Assembleia, relacionado aos presídios. A questão das cantinas gerou muita discussão e, evidentemente, vai continuar gerando, principalmente durante a votação do veto”, destacou Botelho.
Desde antes do veto, o projeto gerava embates entre deputados e autoridades, com alguns defendendo a manutenção das cantinas enquanto outros se posicionavam contra. Entre os defensores está o desembargador Orlando Perri, que argumenta que as cantinas são essenciais, especialmente em unidades do interior, onde faltam materiais básicos.
Ressocialização e melhoria das condições
“O desembargador Orlando Perri é um defensor ferrenho das cantinas. Ele acredita que a retirada desses espaços vai dificultar muito a relação dentro dos presídios e prejudicar o fornecimento de itens essenciais”, explicou Botelho, enfatizando a importância do tema para a ressocialização dos detentos.
Nova legislatura
Botelho ressaltou que a votação do veto ficará a cargo da nova Mesa Diretora, liderada pelo deputado Max Russi (PSB). Apesar de deixar a presidência da Casa, ele defendeu um amplo debate para que todos os lados sejam ouvidos.
“Agora isso vai ser discutido aqui. Quando o veto chegar, haverá essas discussões. Vamos ouvir os dois lados e os deputados tomarão as suas decisões”, concluiu Botelho.
