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Aneel recomenda rompimento de contrato da Enel em São Paulo

Aneel recomenda rompimento de contrato da Enel em São Paulo
  • Publishednovembro 18, 2026

Quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votaram nesta terça-feira, 17, pela recomendação de encerramento antecipado do contrato da Enel São Paulo. A distribuidora atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana.

A conclusão da votação, porém, ficou suspensa depois que o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo. Pelo regimento da Aneel, o pedido pode adiar a decisão por até 60 dias.

A recomendação de caducidade ocorre depois de uma sequência de apagões que deixou milhões de consumidores sem energia e levou a agência a concluir que a concessionária não corrigiu falhas graves na operação.

A decisão final não cabe à Aneel, mas ao Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira. A Enel ainda poderá recorrer administrativamente e, se necessário, buscar a Justiça.

A distribuidora contestou o adiamento e afirmou que a nova análise permitirá avaliar tecnicamente os dados apresentados pela empresa. Também alegou ter registrado avanços nos indicadores de atendimento emergencial e redução das interrupções prolongadas.

O diretor Gentil Nogueira, que acompanhou o voto pela caducidade, defendeu que o governo avalie alternativas antes de encerrar a concessão. Entre as possibilidades estão uma intervenção administrativa, novas obrigações para a empresa ou a transferência do controle societário.

Nogueira questionou os argumentos da Enel sobre a melhora no atendimento. Segundo ele, no apagão de dezembro de 2025, que atingiu 52% dos consumidores da distribuidora, apenas 80,2% tiveram o serviço restabelecido em até 24 horas.

A eventual perda da concessão não será imediata. O governo terá de garantir a continuidade do fornecimento de energia para cerca de 8 milhões de unidades consumidoras atendidas pela empresa. O contrato atual termina em junho de 2028.

Fonte: Revista Oeste — reportagem de Victória Batalha.

Leia a matéria original: Aneel recomenda rompimento do contrato da Enel em São Paulo

Foto: Divulgação/Enel / Revista Oeste

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