A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) prepara-se para um novo ciclo de liderança, com a eleição para o biênio 2027/2028 ganhando contornos definidos. Dois nomes foram oficialmente homologados para a disputa do cargo máximo da instituição: Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Kelly Christina Veras Otacio Monteiro. O pleito, que também definirá os membros do Conselho Superior, ocorrerá por meio de plataforma eletrônica, marcando um momento crucial para a gestão da assistência jurídica no estado.
A homologação das candidaturas, juntamente com a lista dos profissionais que concorrem às vagas no Conselho Superior da DPEMT, foi publicada no Diário Oficial do Estado. A votação está agendada para o dia 6 de novembro, com o processo eletrônico disponível das 13h às 17h. Este processo eleitoral é fundamental para a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria à população mato-grossense.
Os candidatos ao comando da Defensoria Pública de Mato Grosso
Os dois defensores que se apresentam para liderar a instituição trazem consigo vasta experiência e histórico de atuação na carreira. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, integrante da primeira turma de defensores públicos do estado, ingressou em fevereiro de 1999. Sua formação inclui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especializações em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Docência do Ensino Superior pela UFMT. Ele também possui habilitação como consultor em Planejamento e Orçamentos Públicos pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e certificação intermediária pela Secretaria da Previdência (SPREV). Atualmente, Clodoaldo atua como secretário executivo da DPEMT e já esteve à frente do órgão por dois biênios, entre 2019 e 2022.
Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, com 52 anos, também faz parte do grupo inaugural de aprovados no concurso público da Defensoria. Ela presta atendimento na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital. Há mais de três anos, Kelly coordena o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção aos Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic Catadores), dedicando-se à defesa dos direitos humanos dessa população. A defensora já havia concorrido ao cargo máximo da instituição em 2022, demonstrando seu compromisso com a liderança da DPEMT.
O processo eleitoral e as regras de participação
O pleito definirá o sucessor da atual defensora pública-geral, Luziane Castro, cuja gestão se encerra em 1º de dezembro de 2026. Ela exerceu dois mandatos consecutivos desde janeiro de 2023. O novo líder assumirá a chefia da instituição a partir de janeiro de 2027, com posse marcada para 2 de janeiro de 2027.
A participação na votação é obrigatória e secreta para todos os membros da carreira que estão na ativa. Já os defensores inativos, ou aqueles afastados por licenças ou férias, têm a opção de votar de maneira facultativa. Para ser elegível ao cargo de chefe máximo da Defensoria, a legislação exige que o candidato tenha estabilidade na carreira, idade mínima de 35 anos e limita a recondução a apenas uma vez. Após o encerramento da coleta de votos, a Comissão Eleitoral procederá à apuração imediata dos resultados.
A lista com os nomes dos eleitos será então encaminhada ao Governo do Estado de Mato Grosso, que é o responsável pela nomeação oficial do novo defensor público-geral. Este rito garante a transparência e a legitimidade do processo de transição de poder na instituição.
A eleição para o Conselho Superior da instituição
Além da escolha para a chefia da Defensoria Pública de Mato Grosso, o pleito também definirá os membros do Conselho Superior, um colegiado que desempenha funções consultivas, normativas e decisórias na administração superior da instituição. Dez candidatos disputam as oito vagas eletivas disponíveis. Os nomes que concorrem são: André Renato Robelo Rossignolo, Caroline Maat Rodrigues, Claudiney Serrou dos Santos, Diego Rodrigues Costa, Emília Maria Bertin, Fernanda Maria Cícero de Sá França, Lígia Padovani Nascimento, Luíz Augusto Cavalcanti Brandão, Marcus Vinícius Esbalqueiro, e Tathiana Mayra Torchia Franco. Os demais candidatos se posicionarão como suplentes.
O Conselho Superior é composto por membros natos, como o defensor público-geral, subdefensores, corregedor-geral e ouvidor-geral, e pelos oito representantes eleitos para mandatos de dois anos, com a possibilidade de uma recondução. O escrutínio para o conselho segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 183/2026, publicada em setembro, que regulamenta todo o processo eleitoral da Defensoria Pública de Mato Grosso. Para mais informações sobre a instituição, visite o site oficial da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Fonte: reportermt.com
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