O governo do Rio de Janeiro iniciou tratativas em Brasília para reestruturar um passivo de R$ 26 bilhões mantido com instituições financeiras. O governador em exercício, Ricardo Couto, reuniu-se nesta terça-feira (18) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir alternativas que visam reduzir o custo financeiro e conferir maior sustentabilidade às contas públicas fluminenses.
A estratégia do Poder Executivo estadual busca ir além das negociações já estabelecidas com a União. Segundo o governador, o objetivo central é obter condições mais favoráveis para o reescalonamento dos débitos bancários, aproveitando um cenário de abertura para o diálogo por parte do governo federal.
Estratégia para o reescalonamento de dívidas
O foco da gestão estadual é a obtenção de taxas de juros menores para o montante devido aos bancos. Ricardo Couto destacou que a União tem demonstrado uma postura positiva em relação aos esforços do Rio de Janeiro para reorganizar seu passivo financeiro.
O governador enfatizou que a operação de reestruturação não demandará novas garantias do Tesouro Nacional. O governo do estado estuda formatos alternativos de realocação das dívidas e planeja envolver o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas etapas subsequentes do processo de saneamento financeiro.
Contexto dos débitos com a União
A renegociação bancária ocorre paralelamente aos avanços no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Em maio, o Rio de Janeiro obteve autorização para integrar o programa, o que permitiu uma redução expressiva no saldo devedor com o governo federal, que caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
A adesão ao Propag trouxe mudanças estruturais importantes para o fluxo de caixa do estado. As parcelas mensais foram reduzidas de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com o prazo de pagamento estendido até 2056 e a eliminação de juros reais, mantendo a correção apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Contrapartidas e compromissos fiscais
Para viabilizar as condições do Propag, o Rio de Janeiro aceitou contrapartidas rigorosas. O estado comprometeu-se a reduzir em 20% o total devido à União, com a retenção de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) pelo governo federal até 2048.
Adicionalmente, o governo fluminense deverá destinar 1% do saldo devedor para investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura, educação e segurança pública. O histórico financeiro do estado é marcado por desafios, visto que, desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões para honrar dívidas não quitadas pelo Rio de Janeiro, conforme dados oficiais disponíveis em Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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