O Brasil registrou um número alarmante de 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua entre os anos de 2014 e 2023. Este dado, revelado por um estudo exclusivo, sublinha uma realidade brutal que, na maioria das vezes, permanece invisível e subnotificada. A dimensão do problema é ilustrada por casos como o de um homem negro em situação de rua, atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA) em abril, um episódio que ganhou repercussão nacional e expôs a vulnerabilidade diária dessas pessoas.
Apesar dos números oficiais, especialistas alertam que a verdadeira extensão da violência é muito maior. Muitos casos sequer são reportados às autoridades, criando um cenário de impunidade e perpetuação de agressões contra um dos grupos mais marginalizados da sociedade brasileira.
Cenário alarmante: a subnotificação da violência contra a população de rua
O estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), aponta que 70% das vítimas nunca buscam atendimento após sofrerem algum tipo de agressão. Essa ausência de procura por ajuda é atribuída a barreiras institucionais, medo, desconfiança das instituições, experiências anteriores de discriminação e dificuldades de acesso aos serviços públicos.
O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do observatório, descreve os dados disponíveis como a “ponta do iceberg” de um problema muito mais amplo. Diariamente, pelo menos 120 casos graves de violência são reportados ao sistema de saúde, sendo que 75% dessas agressões demandam intervenção médica aguda. Em 12% dos registros, as lesões resultam em trauma físico grave ou até mesmo em óbito.
Ciclo de vulnerabilidade e a ausência de amparo
A pesquisa também identificou um preocupante padrão de recorrência das violências. Muitas vítimas sofrem agressões repetidas vezes, acessam serviços de saúde em situações emergenciais e, após o atendimento, retornam às mesmas condições de vulnerabilidade. Este ciclo contínuo de exposição a riscos é marcado pela ausência de proteção efetiva e pela insuficiência das redes de acolhimento.
A falta de políticas públicas estruturantes, voltadas à garantia de direitos como moradia, trabalho e educação, agrava a situação. Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, afirma que a violência nas ruas é muito maior do que os números oficiais indicam, destacando o papel de agentes do Estado nesse cenário. Ele menciona agressões diárias, como as ações de zeladoria que expulsam pessoas de seus locais ou a retirada de pertences e materiais de trabalho, além do uso de jatos de água.
Para Mendonça, essa violência ocorre principalmente porque o Poder Público não cumpre as garantias de direitos dessa população. Ele reforça a necessidade de fiscalizar e fazer cumprir as leis, punindo com rigor quem as desrespeita. A expulsão de bares e prédios públicos, que deveriam ser acessíveis a todos, também é citada como uma forma de agressão.
Perfil das vítimas e aprofundamento de desigualdades
O estudo, que cruzou informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do SUS com denúncias do Disque 100, revela que as principais vítimas da violência são homens jovens e negros. Pretos e pardos respondem por 78% das notificações, enquanto jovens entre 15 e 49 anos concentram 82% do total de ataques. Embora a maioria das vítimas seja de homens, a letalidade das agressões é maior quando direcionadas a mulheres ou pessoas trans.
O coordenador do estudo avalia que esse perfil reproduz e aprofunda violências estruturais, como o racismo, e desigualdades históricas presentes na sociedade brasileira. Fatores como deficiência, transtornos mentais, orientação sexual e identidade de gênero ampliam ainda mais a vulnerabilização dessas pessoas, especialmente em relação às violências sexual e institucional, e às diversas formas de discriminação.
“A violência atinge de forma desproporcional jovens negros que vivem em espaços públicos, refletindo a combinação entre racismo estrutural, pobreza e exclusão social”, afirma Dias. Mendonça complementa que a visão discriminatória e preconceituosa da sociedade contribui para essa realidade, onde “ser pobre, negro e favelado no Brasil é ser visto como criminoso”.
Múltiplas formas de agressão e o espaço urbano como risco
A população em situação de rua está submetida a múltiplas formas de violência. O ataque físico é a forma mais recorrente, correspondendo a 65% dos casos notificados. Em seguida, destacam-se a violência psicológica (42%), a negligência e o abandono (18%), a violência sexual (15%) e a violência autoprovocada (10%).
A negligência e o abandono representam 45% das denúncias, incluindo omissão de socorro, ausência de acolhimento e negação de direitos básicos. A violência psicológica e institucional, por sua vez, responde por cerca de 30% dos casos, envolvendo ameaças, humilhações, constrangimentos e recusas de atendimento.
Cerca de 70% dos casos registrados ocorreram em vias públicas, evidenciando que o espaço urbano se tornou um ambiente de elevado risco para a integridade física e emocional da população em situação de rua. O estudo também demonstrou que, embora as ruas sejam o local mais comum, a violência pode ocorrer em espaços que deveriam oferecer proteção, como instituições de acolhimento e abrigos, revelando falhas graves nos mecanismos de prevenção, monitoramento e responsabilização institucional. Para mais informações sobre o tema, consulte a fonte original.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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