O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu um procedimento para investigar a libertação de Marcos Pereira Soares, réu por estupro e assassinato da própria irmã. A apuração inicial aponta para um possível erro na checagem de dados do sistema prisional.
O desembargador José Luiz Leite Lindote, que atua como corregedor-geral do TJMT, instaurou o processo nesta quinta-feira (12). A investigação foca na soltura de Marcos Pereira Soares, acusado de estuprar e matar a irmã de 17 anos no bairro Três Barras, em Cuiabá.
Uma análise preliminar identificou uma possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Conforme nota emitida pelo TJMT, essa falha está relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao mesmo nome.
"Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa", detalha o documento.
O Tribunal de Justiça esclareceu que, até o momento, não há indícios de problemas no funcionamento do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da apuração é elucidar os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido. "Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido", complementa a nota.
Marcos Pereira Soares foi posto em liberdade no último sábado, 7 de março, após a revogação de uma das prisões preventivas às quais ele respondia. O Registro Judicial Individual (RJI) é emitido pelo CNJ e funciona como um "CPF criminal", consolidando informações do detento. As informações sobre o caso foram originalmente divulgadas em matéria que originou esta publicação.
Fonte: https://www.midianews.com.br
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