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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta quarta-feira (04.03) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que terá prazo inicial de 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde entre 2019 e 2021, período que inclui a pandemia de Covid-19.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) assumiu a presidência da comissão. A vice-presidência ficará com Chico Guarnieri (PRD) e a relatoria será exercida por Beto Dois a Um (PSB).

Segundo Wilson Santos, além da definição da mesa diretora, os parlamentares aprovaram um calendário fixo de reuniões, que ocorrerão às quartas-feiras à tarde. O próximo encontro está marcado para o dia 18.03, quando devem começar as análises documentais e a organização da estrutura técnica da CPI.

Pedido de documentos e foco na Operação Espelho

Entre as primeiras medidas aprovadas está a solicitação de documentos e relatórios a órgãos de controle e investigação que já atuaram em apurações relacionadas à saúde no período da pandemia. A comissão deve requisitar informações à Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso, à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Um dos principais alvos da análise será o relatório da Operação Espelho, investigação conduzida durante a pandemia para apurar suspeitas de irregularidades em aquisições na área da saúde.

De acordo com o presidente da CPI, também será solicitado ao TCE o apoio de dois auditores com experiência em comissões parlamentares de inquérito, para auxiliar na avaliação técnica de contratos e procedimentos administrativos.

Próximos passos

Questionado sobre a escolha de Chico Guarnieri para a vice-presidência — mesmo após ele ter pedido a retirada de assinatura do requerimento de criação da CPI — Wilson afirmou que essa fase está superada e que o foco agora será exclusivamente técnico.

A expectativa é que, ao final dos 180 dias, a comissão apresente um relatório conclusivo com eventuais apontamentos de falhas, sugestões para aprimoramento dos mecanismos de controle interno e, se for o caso, encaminhamentos para responsabilização.

Segundo Wilson Santos, as conclusões dependerão do que for identificado ao longo das investigações. “Vamos mergulhar nas informações e trabalhar dentro do prazo para entender o que aconteceu”, declarou.