Foto: Reprodução |. Via: RéporterMT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB) retire imediatamente das redes sociais publicações que, segundo a Corte, atacam a honra e a imagem do governador Mauro Mendes (União Brasil).

A decisão liminar foi proferida pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim e fixa prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A medida atende a representação apresentada pelo Diretório Estadual do União Brasil, que apontou a existência de uma estratégia sistemática de desgaste da imagem do governador e de manipulação da opinião pública, por meio de postagens reiteradas desde novembro do ano passado.

De acordo com a decisão, Taques utilizou impulsionamento pago nas redes sociais para ampliar o alcance das críticas, o que, para o magistrado, caracteriza propaganda eleitoral antecipada de cunho negativo.

Na avaliação do juiz Pérsio Landim, as manifestações extrapolam os limites da crítica política legítima. Ele ressaltou que, na condição de advogado e ex-procurador da República, Taques dispõe de instrumentos institucionais adequados para denunciar eventuais irregularidades, e que a opção pela divulgação massiva patrocinada indica intenção de obter vantagem eleitoral.

“Impedir a disseminação de informações inverídicas ou tendenciosas é também uma forma de proteger a democracia”, destacou o relator, ao mencionar que os algoritmos das plataformas digitais podem potencializar danos irreparáveis à imagem de pré-candidatos.

Além da remoção dos links apontados no Facebook e em outras redes, Taques está proibido de publicar novos conteúdos com teor semelhante. O ex-governador terá prazo de dois dias para apresentar defesa, antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral.