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Acordo prevê cálculo com base no salário inicial e tempo de serviço; prefeito promete reajuste no Prêmio Saúde

Os profissionais da Saúde de Cuiabá aceitaram a proposta apresentada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) sobre o novo cálculo do adicional de insalubridade, que passará a ser feito com base no salário inicial e no tempo de serviço de cada servidor.

O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Soares, após reunião realizada na noite de terça-feira (14).

“É um ganho, um avanço que a gente conseguiu referente à perda que nós teríamos pela propositura do prefeito Abilio”, afirmou Dejamir nas redes sociais.

Com a nova proposta, o adicional será calculado conforme o nível de carreira e o tempo de serviço do trabalhador. Além disso, o prefeito se comprometeu a aumentar o Prêmio Saúde, já a partir de novembro, para minimizar o impacto financeiro causado pela redução de cerca de 55% no valor da insalubridade.

A discussão sobre o reajuste deve continuar até 23 de outubro.

No início do mês, Abilio havia informado que o corte no adicional foi uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), responsável por fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ainda na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD).

Atualmente, os servidores recebem 40% de adicional calculado sobre o salário integral, o que representa um gasto mensal de cerca de R$ 4,1 milhões — mais de R$ 48 milhões por ano — valor considerado irregular pelo MP.

Inicialmente, a Prefeitura previa pagar o benefício apenas aos servidores com exposição comprovada à insalubridade, conforme laudo técnico que determinaria os graus de risco: 10% (mínimo), 20% (médio) e 40% (máximo). A medida gerou forte reação e ameaça de greve.Com o novo acordo, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal em regime de urgência e deve ser votada nesta quinta-feira (16).