TRF-1 derruba liminar e Senado retomará compra de iPhones

TRF-1 derruba liminar e Senado retomará compra de iPhones

Foto: Reprodução / Réporter MT

A compra de novos celulares para parlamentares voltou ao horizonte do Senado nesta quinta-feira (19), após a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, derrubar uma liminar que suspendia o processo licitatório.

O edital em questão contempla a aquisição de 95 iPhones da linha Pro, destinados tanto a senadores quanto a diretores da Casa Legislativa, por meio de um sistema de empréstimo integrado a um contrato de telefonia financiado com recursos públicos.

A iniciativa de travar a assinatura do contrato partiu do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que na terça-feira (17) obteve uma decisão favorável do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, sob a alegação de que a exigência do modelo topo de linha com no mínimo 512 GB não estava suficientemente justificada.

A Mesa do Senado recorreu da decisão, argumentando que a manutenção do embargo prejudicaria a renovação da infraestrutura de aparelhos e serviços de telefonia com vistas ao início da próxima legislatura, o que levou a desembargadora a liberar o pregão.

A empresa Claro arrematou o certame com uma oferta de R$ 4,9 milhões com vigência de quatro anos, valor que abrange 675 linhas telefônicas e de dados, sendo exigidos os smartphones avançados para apenas 95 delas.

Anteriormente, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já havia se manifestado publicamente em plenário a favor do contrato, rebatendo as críticas do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e destacando que a contratação se trata de locação e que os parlamentares têm a prerrogativa de rejeitar os dispositivos.

Fonte: Réporter MT — reportagem de DO REPÓRTERMT.

Leia a matéria original: Justiça derruba liminar e senadores poderão ganhar iPhones de última geração

Foto: Reprodução / Réporter MT

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