Projeto na Câmara quer mudar o lema da bandeira do Brasil

Projeto na Câmara quer mudar o lema da bandeira do Brasil

Maceió, AL, Brasil, 26 de maio de 2019: Bandeira brasileira em manifestação a favor do presidente Bolsonaro — Foto: Shutterstock / Revista Oeste

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou na quinta-feira, 19, um projeto de lei para alterar o lema da bandeira do Brasil. A proposta substitui a inscrição “Ordem e Progresso” por “Ordem, Progresso e Justiça Social”.

Caso a proposta vire lei, as bandeiras confeccionadas conforme os padrões atuais poderão continuar em uso por 180 dias depois da publicação. O Projeto de Lei (PL) 5908/2026 entra em vigor ao fim deste prazo.

Na justificativa, Isidório afirma que a mudança busca incorporar à bandeira os objetivos fundamentais previstos na Constituição de 1988, entre eles a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

“A iniciativa não busca afastar os valores históricos de ordem e progresso, mas complementá-los com uma dimensão social que integra os fundamentos e objetivos da ordem constitucional vigente”, argumenta o deputado. O projeto ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional para que a alteração entre em vigor.

A tentativa de modificar o lema nacional não é inédita no Congresso. Em 2003, o deputado Chico Alencar, então filiado ao PT do Rio de Janeiro, propôs substituir “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso”. A Câmara arquivou a proposta em 2019.

Em novembro de 2025, Alencar, já no Psol, apresentou novo projeto de lei com o mesmo objetivo. A expressão faz referência à filosofia positivista de Auguste Comte, que inspirou a inscrição adotada na bandeira brasileira depois da Proclamação da República, em 1889.

Outras iniciativas buscaram retirar completamente o lema. Em 1964, Mendes de Morais apresentou texto para eliminar a inscrição e a faixa branca. No mesmo ano, Eurico de Oliveira propôs retirar o texto e padronizar o tamanho das estrelas. Em 1966, Mendes de Morais voltou a defender a retirada da faixa e das palavras.

Natural de Salvador, Manoel Isidório de Santana Junior, de 64 anos, é ex-sargento da Polícia Militar da Bahia. Começou sua trajetória parlamentar em 2003, como deputado estadual, e chegou à Câmara dos Deputados em 2019. Atualmente, exerce seu segundo mandato federal pelo Avante.

Ao longo de seus mandatos, o parlamentar apresentou propostas relacionadas à religião e ao comportamento em espaços públicos. Entre elas está o PL 4606/2019, que pretende proibir alterações nos textos da Bíblia. A Câmara aprovou a matéria em 2022 e a encaminhou ao Senado.

O deputado também apresentou o PL 1699/2024, para proibir a prática ou simulação de atos sexuais explícitos e nudez em shows e eventos públicos. Outra proposta, o PL 6407/2025, pretende instituir o Dia Nacional da Ressurreição de Jesus Cristo, no Domingo de Páscoa.

Fonte: Revista Oeste — reportagem de Mateus Conte.

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Foto: Shutterstock / Revista Oeste

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