A Polícia Federal solicitou formalmente ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por mais 90 dias do inquérito instaurado para apurar o financiamento do longa-metragem Dark Horse, produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso segue em tramitação sob sigilo relativo na Corte e apura eventuais irregularidades na captação e movimentação de valores.
A investigação tem como foco o senador Flávio Bolsonaro, que figura formalmente como investigado, além do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. O inquérito foi aberto no mês de julho por determinação judicial, atendendo a uma representação da corporação policial com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Suspeitas financeiras e apuração sobre repasses ao exterior
Os investigadores concentram esforços na averiguação de possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. A controvérsia em torno da obra ganhou notoriedade pública no mês de maio, momento em que vieram a público diálogos travados entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro a respeito do suporte financeiro à produção.
O parlamentar admitiu posteriormente a troca de mensagens, embora tenha reforçado que as quantias tratadas eram de origem estritamente privada, descartando qualquer ilegalidade. De acordo com informações prestadas por Karina Ferreira da Gama, titular da produtora Go Up Entertainment, mais de 90% dos custos do projeto foram custeados por Vorcaro. Até o mês de maio, o orçamento executado somava US$ 13 milhões, cifra correspondente a cerca de R$ 65,7 milhões naquele período.
A linha de apuração também verifica transferências bancárias efetuadas aos Estados Unidos. Os agentes apuram se montantes vinculados ao empresário teriam sido utilizados para cobrir despesas de Eduardo Bolsonaro em território norte-americano. O ex-deputado negou o recebimento de recursos provindos de fundos ligados ao banqueiro e esclareceu ter aplicado US$ 50 mil no projeto, quantia que posteriormente lhe foi restituída.
Investigação paralela sobre emendas parlamentares na Go Up Entertainment
Paralelamente às apurações conduzidas por André Mendonça, outro inquérito tramita no tribunal sob relatoria do ministro Flávio Dino. Essa vertente apura a suspeita de desvio de R$ 2 milhões provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Mario Frias a entidades ligadas à dona da produtora cinematográfica.
A instauração desse processo decorreu de representação formulada pela deputada Tabata Amaral. O procedimento mira repasses direcionados a entidades como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Karina Gama. O andamento completo das decisões e peças públicas pode ser acompanhado no portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
No dia 10 de setembro, uma ação conjunta entre a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), denominada Operação Make Up, resultou no cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão abrangendo quatro unidades federativas. Tanto Frias quanto Karina estiveram entre os alvos da ofensiva, que apura delitos como peculato, falsidade documental, fraude a licitações e organização criminosa.
Relatórios da equipe de perícia financeira apontaram correlação de datas entre a entrada de verbas de emendas de Frias e movimentações nas contas da Go Up Entertainment, além de uma transferência direta de R$ 645,4 mil realizada pelo parlamentar à empresa. Mario Frias, que atuou como produtor-executivo e roteirista do filme, declarou que as emendas não abasteceram a obra. A defesa de Flávio Bolsonaro também contestou o uso de recursos públicos e criticou a condução de Dino.
Manobras processuais e divisão de competências na Corte
Ao longo do mês de julho, a representação jurídica de Flávio Bolsonaro ingressou com quatro pedidos sucessivos na tentativa de transferir o processo relatado por Flávio Dino para o gabinete de André Mendonça.
A tese da defesa defendia a unificação dos inquéritos sob a jurisdição de Mendonça pelo princípio da conexão dos fatos ligados à criação da obra. Contudo, as frentes permanecem desmembradas no tribunal: Mendonça mantém a condução sobre as transações financeiras ligadas a Vorcaro, ao passo que Dino segue à frente dos autos referentes à destinação de emendas.
Fonte: revistaoeste.com
