A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente do capitão Daniel Alves de Moura e Silva, do Corpo de Bombeiros. A determinação ocorre em decorrência da morte do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos, em Cuiabá. De acordo com informações publicadas originalmente, o processo apurou negligência no caso.
Lucas Peres faleceu em 27 de fevereiro de 2024, durante um treinamento de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na capital mato-grossense. Na ocasião, Daniel Alves de Moura e Silva atuava como instrutor do curso e era o capitão responsável pela supervisão do aluno.
Investigações policiais revelaram depoimentos de colegas que indicaram que Lucas já apresentava dificuldades para respirar desde o início das atividades naquele dia. Contudo, mesmo diante dessa condição, o capitão Daniel teria ordenado que o aluno removesse o life belt, um equipamento de flutuação, e dispensado a presença dos demais estudantes.
O processo administrativo que culminou na expulsão do oficial foi encaminhado ao Tribunal de Justiça após um pedido do governador Mauro Mendes (União). A solicitação teve como base uma manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que havia acolhido um relatório do Conselho de Justificação. Esse conselho já havia concluído pela ausência de condições para que o oficial permanecesse nos quadros do Corpo de Bombeiros.
No TJ-MT, a defesa de Daniel argumentou que a morte do estudante foi causada por problemas de saúde preexistentes, que o tornariam inapto para as atividades militares. No entanto, o tribunal refutou essa tese, enfatizando que “A pré-existência de eventual condição de saúde do ex-aluno não concederia ao instrutor uma licença para ser negligente.”
Fonte: https://www.midianews.com.br

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