O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), encontraram-se com o ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 11. A reunião teve como pauta as decisões judiciais recentes que impactaram os trabalhos da comissão, conforme informações publicadas pela Revista Oeste.
O encontro acontece em um contexto de concessão de habeas corpus a investigados e testemunhas convocadas pela comissão. Além disso, decisões do ministro Flávio Dino suspenderam medidas aprovadas pela CPMI, incluindo as quebras de sigilo que haviam sido deliberadas em bloco pelos parlamentares.
A cúpula da comissão busca apresentar ao ministro o entendimento do colegiado sobre os efeitos dessas determinações. Entre os integrantes da CPMI, a avaliação é de que algumas das recentes medidas judiciais têm dificultado a realização de depoimentos e o avanço das diligências.
A estratégia dos parlamentares visa esclarecer os limites das decisões judiciais. O objetivo é discutir caminhos para garantir a continuidade das investigações conduzidas no Congresso e buscar segurança jurídica para os próximos passos.
Fonte: https://revistaoeste.com
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