Senador afirma que recursos do Fethab poderiam bancar RGA dos servidores

O senador Jayme Campos (União Brasil), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, afirmou que pretende cobrar uma suposta dívida de R$ 2 bilhões ligada ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) do ex-ministro, ex-senador e ex-governador Blairo Maggi (PP), um dos maiores empresários do agronegócio no estado. A declaração foi dada durante entrevista recente.

Segundo Jayme, caso seja eleito, buscará reverter decisões judiciais que, de acordo com ele, hoje impediriam a cobrança. O senador declarou que o valor, se recuperado, poderia ser destinado ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 19,58% dos servidores públicos estaduais.

“Existe essa dívida do Fethab, que gira em torno de R$ 2 bilhões. Se eu for governador, vou atrás dessa liminar e esse recurso será usado para pagar a reposição dos servidores”, disse o parlamentar.

O que é o Fethab

Criado em 2000, na gestão do então governador Dante de Oliveira, o Fethab é um fundo estadual voltado ao financiamento de obras de infraestrutura de transporte e programas habitacionais. A cobrança incide sobre determinadas cadeias produtivas, especialmente do agronegócio e da extração de recursos naturais, como soja, milho, algodão, pecuária bovina, madeira e minérios.

O recolhimento é feito por produtores, frigoríficos, cooperativas, tradings e indústrias, geralmente no momento da comercialização, transporte ou abate. Pela legislação, os recursos devem ser aplicados principalmente em rodovias estaduais e projetos de habitação de interesse social. Parte significativa dos valores é direcionada à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Outras dívidas

Jayme Campos também afirmou que outros empresários teriam débitos com o Estado, mencionando o número de 51 supostos devedores, mas sem divulgar nomes. Ele fez referência a encontros de empresários e lideranças políticas realizados em Balneário Camboriú (SC), criticando o que chamou de privilégios e falta de pagamento de obrigações fiscais.

“Não é só um. Tem outros grandes empresários que também devem. Precisamos acabar com esse tipo de situação”, declarou.

Até o momento, Blairo Maggi não havia se manifestado publicamente sobre as declarações.