O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) acompanha, nesta quinta-feira (22), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, acusados de planejar e executar o assassinato de sua filha, a produtora rural Raquel Cattani. A sessão ocorre na 3ª Vara Criminal de Nova Mutum, município onde o crime foi cometido, a 242 quilômetros de Cuiabá.

Visivelmente emocionado, Cattani está presente no plenário ao lado de familiares e fica frente a frente com os réus, apontados como responsáveis pela morte brutal de Raquel, assassinada com 34 golpes de faca dentro da própria residência, no Assentamento Pontal do Marape, no dia 18 de julho de 2024. O corpo da vítima foi encontrado no dia seguinte pelo próprio pai.

Raquel deixou dois filhos pequenos. O caso teve grande repercussão em Mato Grosso e em todo o país, gerando comoção e uma série de homenagens à produtora rural.

A tragédia pessoal motivou o deputado a intensificar sua atuação parlamentar em pautas relacionadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Entre as iniciativas, está o projeto de lei que cria um programa estadual de proteção e assistência a crianças e adolescentes órfãos de feminicídio. Também foi aprovado projeto de sua autoria que permite a mulheres sob medida protetiva o acesso à posse e ao porte de arma de fogo.

Após o crime, Cattani passou a coordenar a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e assumiu a presidência da comissão especial de combate ao feminicídio no Parlamento. Em homenagem, a Sala da Procuradoria da Mulher da ALMT recebeu o nome de “Raquel Cattani”.

O crime

Segundo as investigações, Romero Xavier, ex-marido de Raquel, não aceitava o fim do relacionamento, que durou cerca de dez anos. Ele teria planejado o assassinato da ex-companheira e oferecido R$ 4 mil ao irmão, Rodrigo Xavier, para executar o crime.

Na noite de 18 de julho de 2024, Rodrigo invadiu a casa da vítima e aguardou sua chegada. Ao entrar no imóvel e sentir um odor estranho, Raquel passou a procurar a origem do cheiro, momento em que foi atacada com 34 facadas. Após o crime, o assassino revirou apenas o quarto da vítima para simular um furto, levou alguns pertences e fugiu utilizando a motocicleta dela.

Penas

Os acusados não poderão ser enquadrados na Lei nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, que transformou o feminicídio em crime autônomo com pena de até 40 anos de prisão. A legislação entrou em vigor apenas em 9 de outubro de 2024, após o assassinato de Raquel.

Romero foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por homicídio qualificado, com as agravantes de feminicídio, motivo torpe, meio cruel, emboscada e promessa de recompensa. A pena máxima prevista é de 30 anos de prisão.

Rodrigo responde pelos mesmos crimes, além de furto qualificado, e pode ser condenado a até 38 anos de reclusão.