Cármen Lúcia dá último voto e confirma decisão de Alexandre de Moraes

Foto: EFE/ André Borges ARQUIVO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22). O julgamento ocorre no plenário virtual, aberto às 8h e com encerramento previsto para às 20h desta segunda-feira (24).

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou integralmente o relator, assim como o ministro Cristiano Zanin. Desde a ida de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado conta com quatro ministros.

Em seu voto, Moraes ressaltou que o próprio Bolsonaro admitiu ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, o que configuraria falta grave, descumprimento de medida cautelar e desrespeito ao Judiciário. O relator também afirmou que o ex-presidente é reincidente no descumprimento das restrições impostas.

O ministro Flávio Dino afirmou que Bolsonaro declarou publicamente que “jamais se submeteria à prisão”, revelando desobediência deliberada. Dino destacou ainda que a mobilização de grupos bolsonaristas pode repetir episódios semelhantes aos do 8 de janeiro.

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a um pedido da PF, que apontou risco de fuga após a violação da tornozeleira e a convocação de uma vigília de apoiadores, movimento que, segundo o ministro, buscava dificultar a fiscalização da prisão domiciliar.