Assembleia aprova reajuste de 6,8% para servidores do Judiciário; projeto segue para sanção de Mauro Mendes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por maioria, o reajuste salarial de 6,8% para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a sessão desta quarta-feira (19). O projeto agora será enviado ao governador Mauro Mendes (União), que já sinalizou veto por enxergar risco de um “efeito cascata” que pode gerar impacto de até R$ 1,6 bilhão aos demais poderes.

O TJMT, presidido pelo desembargador José Zuquim Nogueira, encaminhou a proposta em outubro, prevendo a recomposição salarial de aproximadamente 3,5 mil servidores concursados. Se sancionado, o reajuste deve gerar impacto estimado de R$ 42 milhões já em 2025.

Apesar da resistência do Executivo, a votação foi marcada por discursos de apoio ao Judiciário. A tramitação, porém, enfrentou sucessivos pedidos de vista. Após aprovação em primeira votação no dia 22 de outubro, o projeto foi interrompido diversas vezes — primeiro por Beto Dois a Um (PSB), depois pelo deputado Dr. Eugênio (PSB) na CCJR e, por fim, por Chico Guarnieri (PRD) já no plenário.

Durante a sessão desta quarta-feira, o presidente em exercício, deputado Max Russi (PSB), chegou a relatar que o projeto havia “desaparecido” temporariamente e pediu que fosse devolvido. Após o documento reaparecer, Russi agradeceu aos parlamentares da base e à Casa Civil por não utilizarem novos mecanismos para travar a votação.

A proposta foi aprovada por maioria e os votos serão computados posteriormente, conforme solicitação de Russi.

Agora, cabe ao governador decidir se sanciona ou veta o reajuste aprovado pelo Legislativo.